“Moro foi corrupto”, diz desembargador, sobre escândalo das mensagens 13

“Moro foi corrupto”, diz desembargador, sobre escândalo das mensagens

Maria Carolina Trevisan

10/06/2019 15h58

A troca de mensagens publicada pelo Intercept Brasil neste domingo (9) revela uma relação promíscua entre o então juiz Sergio Moro e o procurador da força-tarefa da Lava Jato Deltan Dallagnol. As conversas evidenciam influências de Moro na Lava Jato e antecipação de informações de Dallagnol ao ex-juiz, transparecendo um esforço conjunto para condenar, sobretudo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Essa é a avaliação do desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Alfredo Attiê, presidente da Academia Paulista de Direito. Para ele, o caso é “extremamente grave” e coloca o sistema Judiciário em descrédito, no Brasil e no mundo. O jurista afirma que é importante que o presidente Jair Bolsonaro se pronuncie, no sentido de preservar a legalidade, e que os órgãos de controle investiguem imediatamente a ação de Sergio Moro. O ex-juiz Moro diz não ver nada de mais. Leia, a seguir, a entrevista do desembargador à coluna:

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Universa: As informações reveladas pelas conversas vazadas entre procuradores da Lava Jato e o então juiz Sergio Moro podem influenciar nos processos que foram julgados?
Alfredo Attiê: Sim. A principal nulidade de qualquer processo, sobretudo, do penal, decorre da suspeição do juiz ou da juíza que profere uma decisão. Em Teoria do Direito, chama-se isso de “princípio do juiz natural”. O juiz deve ser imparcial, não pode decidir se tiver interesse no resultado do processo ou caso tenha se corrompido, por exemplo.

Configura corrupção apenas quando há pagamento de dinheiro envolvido? Ou há outros tipos de atitudes corruptas? 
Há vários modos de corrupção, na tradição e na Teoria da Política. No direito político, eu diria que corrupção é o desvio daquilo que se deve praticar, em razão de um interesse que a lei considera ilegítimo, ilícito. Não é uma questão moral, mas jurídica. O sistema jurídico se corrompe quando o princípio do juiz natural é quebrado. Ou seja, o pior que pode acontecer numa sociedade é o juiz se tornar parcial. Ele não julga mais. Passa a participar do processo, torna-se parte, aconselhando um dos lados, tornando-se próximo, íntimo de uma das partes.

O sr. vê esse conflito nas mensagens trocadas por Moro e Dallagnol?
Sim. Segundo informações da reportagem — e que não foram negadas pelas pessoas envolvidas –, o juiz trocava ideias com o órgão de acusação, sugerindo caminhos e usando, inclusive, o pronome “nós”. O órgão de acusação recebia do juiz impressões e sugestões fora dos autos, em conversas privadas, sem o controle da sociedade e sem que as outras partes, os réus e investigados, soubessem e pudessem se defender ou apresentar uma argumentação, uma representação pelo afastamento do juiz, que se tornaria suspeito, ou seja, parcial, interessado no desenrolar do processo e na decisão de condenação.

Qual a gravidade da situação do ex-juiz Sergio Moro, na sua opinião?
É extremamente grave, porque o ato ilegal de um juiz ou de uma juíza influencia na visão que a sociedade tem do Judiciário como um todo. Faz desaparecer o laço de confiança que a sociedade tem de ter no Estado. É uma forma de corrupção, do ponto de vista da política sobretudo, pois a sociedade somente pode acreditar e cumprir as leis se as vê como justas, como legítimas. E o Judiciário é o guardião dessa legitimidade. Mas além disso, mais grave ainda para a credibilidade de nosso sistema de Justiça, que afeta inclusive a imagem internacional do Brasil, é que esse fato lança uma nuvem de incerteza sobre as operações em geral, e o resultado de investigações e processos. Agora há um sério questionamento quanto à imparcialidade da Operação Lava Jato.

As informações divulgadas podem gerar nulidade no caso do triplex?
Do ponto de vista objetivo do direito, a presença do juiz parcial, suspeito, gera nulidade absoluta de suas decisões. Isto quer dizer que qualquer tribunal, ao tomar conhecimento desse vício, dessa ilegalidade, do cometimento de atos em desconformidade com o que é lícito, deve declarar a nulidade do processo. E é importante ressaltar que o fato se tornou público, inclusive com a confirmação, pela imprensa, dos próprios envolvidos. Todos sabemos, inclusive os membros de tribunais, seja o regional, ou os superiores: basta que advogados e advogadas façam uma representação, referindo sobretudo aos casos das conversas divulgadas [para abrir esses processos de nulidade].

O que se espera das autoridades agora?
Se os tribunais não esclarecerem os fatos e mesmo o chefe do Executivo não se posicionar em favor da legalidade, teremos uma crise grave, com repercussão internacional.

Que medidas deveriam ser tomadas? Uma CPI seria suficiente?
Penso que deve haver investigação dos órgãos de controle, invalidação de decisões e mesmo atos do Ministério Público e punição dos responsáveis. Os órgãos que devem atuar são o Tribunal Regional Federal (TRF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Supremo Tribunal Federal (STF), as corregedorias do Ministério Público e do TRF, e os conselhos superiores, como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho Superior do Ministério Público (CSMP). E o Presidente da República, pois um dos envolvidos está em exercício de função política. Uma CPI serviria apenas para sustentar politicamente as investigações e seria importante para manter a sociedade informada e possibilitar um controle maior. Para lidar com a corrupção é preciso mãos limpas, ou seja, atuação incorruptível, absolutamente legal.

ministro Sergio Moro se sustenta no cargo depois desse escândalo?
Depende do posicionamento do presidente Bolsonaro. Ele deve se manifestar favorável à legalidade. Do contrário, poderá levantar a suspeita de que estaria premiando uma conduta que pode indicar comprometimento da legitimidade de sua eleição. Nesse caso, haveria o afastamento do ministro. Mas não é possível prever o que o presidente Bolsonaro vai fazer. Ele deve preservar seu governo de uma dúvida de ilegitimidade. Seria o esperado.

  1. Coloca em descrédito o Judiciário novamente. Isso sim. Legislativo, Judiciário e Executivo estão todos em descrédito desde sempre aos olhos da sociedade. Brasil é só começando do zero.

  2. Querem saber a verdade?

    É simples, basta os citados:

    A-Solicitarem a D.P.F. instauração de uma investigação,
    B-Entregarem seus celulares para serem periciados (já existe tecnologia a disposição para extração de dados),
    C-Autorizarem que a empresa forneça o histórico das mensagens,
    D-Prestarem declaração afirmando ou negando o teor das conversas divulgadas.

    Resumindo:
    Se são inocentes revelaram todo o conteúdo das mensagens para que não reste dúvida sobre a lisura do processo.

    “Primeiro, os nazistas vieram buscar os comunistas, mas, como eu não era comunista, eu me calei. Depois, vieram buscar os judeus, mas, como eu não era judeu, eu não protestei. Então, vieram buscar os sindicalistas, mas, como eu não era sindicalista, eu me calei. Então, eles vieram buscar os católicos e, como eu era protestante, eu me calei. Então, quando vieram me buscar… Já não restava ninguém para protestar.”

  3. “Todos os cafajeste que conheci na minha vida eram uns anjos de pessoas.”
    – Leila Diniz

  4. O que gera descrédito ao Judiciário são as sentenças desfavoráveis aos funcionários públicos, decisões do TJSP que sempre são favoráveis ao Governo de SP… cobrar a imparcialidade dos outros é fácil, o difícil é ser imparcial quando o “culpado” é o seu “amigo”.

    Uma grande sorte de Sergio Moro é que as medidas de combate à corrupção não foram aprovadas, já que ele e muitos defendiam a utilização de provas obtidas por meios ilícitos…

    Massss… deixando o Judiciário de lado… quantos problemas não há na PC que são causados por seus donos… são tantos paladinos da justiça que não consigo entender por que a PC não funciona…

    • O que gera descredito no TJSP é o atraso nas sentenças, portas trancadas e funcionários escondidos atras dos armários, “hora marcada” p falar/despachar c juiz de 1o grau, morosidade impar no andamento dos processos…; Em suma Desembargador Athie, o Jurisdicionado ao ingressar com seu pleito no Judiciario Bandeirante tem um problema, mas, passa a ter outro, alem dd nao resolver o seu, percebe ? Agora, data maxima venia, pelo que consta VExa ainda como Desembargador, deveria s.m.j, falar nos Autos, e, nao, vomitar adjetivos contra quem quer que seja. Nao estou aqui defendendo o Moro ou quem quer que seja, estou dizendo que “nosso quintalzinho” aqui é tao sujo qto o que dizem de la, e, a relacao promiscua MP/Judiciairio, nao é pecado regional do Paraná nao !!!!

  5. O desembargador poderia começar explicando há vários tipos e formas de corrupção, seria aquele caso onde o teto salarial do funcionalismo funciona como piso no TJSP.
    Seria também corrupção todo ex-presidente do TJSP consegue um bicão com secretário no executivo, executivo este que sempre consegue umas sentença e acórdão mandraques no TJ.
    Poderia este desembargador explicar os motivos que levam eles e só eles terem preferência na hora de reverem indenização em detrimento dos funcionários do judiciário, isso também não seria um tipo de corrupção?

  6. Ué. quando Beiço de mula recebia o Aécio no próprio supremo para tomar um “café”, não era nada né?! Esse desembargador está parecendo o Barrichello, pois o judiciário, principalmente o de SP, está em descrédito faz tempo!!

  7. Senhor Guerra

    Os videos estão proscritos, mas excepcionalmente o senhor poderia liberar este? tem tudo a ver…

    youtube.com/watch?v=O779ckZ2TjM

    C.A.

  8. O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, do Governo Bolsonosso, que diante das tais circunstancias negou toda e qualquer ajuda do Governo Federal, Advocacia Geral da União, porém, em conversa reservada com o Presidente teve a indicação de um advogado especialista com mestrado na área……Doutor Sugiro Kifuja .

    • Se a casa não caiu quando Gilmar Mendes se encontrava com Aécio a quem julgaria e também não caiu quando Tóffolli se encontrava com advogados de Lulla entes de julga-lo sem se considerar em suspeição, não é agora que cairá com Juiz e Promotor de um mesmo caso conversando entre si, o que é perfeitamente natural.

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