O Exmº Boçalão tem que ser destituído urgentemente…Não é papel do presidente da República fazer picuinha, dar visões particulares e praticar revanchismos Alexis de Brito, professor de Direito Penal do Mackenzie 64

Falas de Bolsonaro quebram decoro e podem indicar crime de responsabilidade

13.jun.2019 - O presidente Jair Bolsonaro - Andre Coelho/Folhapress

13.jun.2019 – O presidente Jair Bolsonaro Imagem: Andre Coelho/Folhapress

Lucas Borges Teixeira

Colaboração para o UOL, em São Paulo

29/07/2019 19h29

As falas recentes do presidente Jair Bolsonaro (PSL), como a da manhã de hoje sobre a morte de Fernando Santa Cruz, pai de Felipe Santa Cruz, presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), podem ser enquadradas na lei de crimes de responsabilidade, dizem especialistas em diferentes áreas de direito ouvidos pelo UOL. O julgamento de um eventual pedido de impeachment a partir da lei, no entanto, é fundamentalmente político.

Ao reclamar sobre a participação da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) na investigação do ataque a faca sofrido por ele durante a campanha eleitoral no ano passado, Bolsonaro afirmou que poderia explicar ao presidente da Ordem como o pai dele, considerado desaparecido político, sumiu durante a ditadura militar.

De acordo com os advogados ouvidos, esta é mais uma das declarações que poderiam enquadrar o presidente na Lei nº 1.079, que trata de crimes de responsabilidade. De acordo com o Artigo 9º, é “crime de responsabilidade contra a probidade na administração proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo”.

Nos últimos 10 dias, o presidente deu uma série de declarações falsas, preconceituosas ou sem embasamento, como mostra levantamento da Folha de S. Paulo.[ x ]

“Como presidente, Bolsonaro tem de zelar pelos direitos da nação. É esse tipo de decoro que se espera do cargo. Ele não é o presidente do clube de bocha da esquina, mas do Brasil, representa os brasileiros”, afirma Alexis de Brito, professor de Direito Penal da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Não é papel do presidente da República fazer picuinha, dar visões particulares e praticar revanchismos
Alexis de Brito, professor de Direito Penal do Mackenzie

Ele explica que o decoro previsto na lei, por mais amplo que seja, é o que se espera do papel de liderança. “E não me parece que seja esse tipo de declaração”, completa.

“A expressão ‘decoro’ é muito ampla, mas, de maneira geral, indica que se deve ter um comportamento decente, recatado, discreto. Não cabe ao presidente, no exercício da função, fazer comentários sobre questões familiares, ainda mais em situações tão delicadas como a do presidente da OAB ou qualquer tipo de pessoa”, concorda Thiago Marrara, professor de Direito da USP (Universidade de São Paulo).

Prejuízo ao Brasil

Especialista em Direito Público, Marrara afirma que um dos atributos do cargo presidencial é não misturar suas impressões e emoções pessoais com o exercício da função. “É nessa linha que ele tem de ser recatado e não misturar suas paixões, inclusive de modo a fazer ataques pessoas a uma pessoa ou outra”, pontua.

“Ele não é só o Bolsonaro, é o presidente da República: tem de ter responsabilidade porque sua fala tem o poder que o cargo traz”, argumenta o advogado eleitoral Alberto Rollo.

“As coisas que ele diz podem fazer subir ou descer a Bolsa, o dólar, trazer ou não mais investimentos estrangeiros para o Brasil. Qualquer palavra dele tem essa possibilidade. Ao usar palavras como esta, ele acaba prejudicando o Brasil”, avalia Rollo.

André Kehdi, ex-presidente do Conselho Consultivo do IBCCrim (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais), concorda. Para o advogado criminalista, este tipo de fala é “incompatível” com o cargo exercido.

“Ditadura militar é um tema muito caro para nós. O Brasil passou por um momento muito grave, de regime de exceção. Quando ele fala isso, ofende o pai do presidente da OAB e todas as pessoas que perderam parentes ou sofreram torturas nesse período”, avalia Kehdi. “Quando ele faz esse tipo de afirmação, em tom jocoso, agressivo e abjeto, me parece que procede de forma incompatível.”

O problema é o “conjunto da obra”

Na avaliação dos especialistas, juridicamente, o principal problema da última fala de Bolsonaro é que ela não está sozinha. A repetição deste tipo de situação, explicam os entrevistados, pode enquadrar o presidente na lei. “É como se levasse um cartão vermelho pelo conjunto da obra”, explica Brito.

“Essa quebra de decoro da presidência é como um abismo: precisa de um longo trajeto para chegar até lá, mas ele está caminhando para cada vez mais próximo”, explica Rollo.

Há coisas que ele fala que são extremamente ofensivas – não foi só essa, tem outras. Então, somando várias vezes ao longo de um ano, por exemplo, caso ele continue [a dar este tipo de declaração], daria para tipificar, sim
Alberto Rollo, advogado eleitoral

Para Kehdi, as falas de Bolsonaro tiram a “dignidade do cargo”, que segundo ele, “está sendo minado de dentro”.

Julgamento político

Uma eventual acusação de crime de responsabilidade contra o presidente deriva em um julgamento mais político do que jurídico, pois é avaliado na Câmara dos Deputados.

Qualquer brasileiro pode fazer uma representação no Congresso contra o presidente de República quando bem entender. Mas tudo tem de estar devidamente fundamentado, com base jurídica.

“Um dos primeiros atos do presidente da Câmara ao receber uma representação é pedir um parecer da assessoria jurídica. Muitos não têm pé nem cabeça e já caem de cara. Por isso tem de estar fundamentado”, explica Rollo. “Depois, cabe ao presidente da Câmara tocar para frente ou não.”

“Neste caso [de Bolsonaro], juridicamente cabe. Mas você estaria forçando um pouco a barra politicamente? Sim. Por isso, que depende muito mais da articulação. É só lembrar da relação da Dilma com o [ex-presidente da Câmara, que aceitou seu pedido de impeachment, Eduardo] Cunha”, afirma Rollo.

“Todos os presidentes passam por diversas representações e quase nenhuma vai para frente. A Dilma [Rousseff] teve várias até uma ser aceita”, diz Brito. “Depende da política, é um julgamento político. Tanto que tudo fica tão relativo que o Bolsonaro está nadando de braçada e continua [a dar declarações polêmicas].

  1. Trabalhar mais, falar menos e deixar o passado prá trás. Já se passaram 7 meses e ainda tem muita coisa a ser feita.

  2. Pelo menos não teve nenhum acéfalo dizendo mito.
    Votei nele, mas tem alguns que tem demencia achando que ele vai elevar o país aos desenvolvidos.
    Tomou proporção esse negócio de esquerda e direita; todos eles sugam e sugaram, paraíso dos ladrões.
    O que está em jogo são interesses.
    Carga tributária reduziu a 15%?
    Ir tem correção?
    Saúde e educação melhoraram?
    Habitação?
    Segurança pública?
    Vão se foder bolsonaristas retardados e cegos.

    • Os Bolsonaristas são cegos. Beleza. Quem enxerga é você, querendo que o cara resolva em 6 meses problemas de décadas. Tá Serto.

  3. Curto e grosso: – 99 % das universidades do Brasil são de ensinamentos doutrinários COMUNISTAS/SATÂNICOS/MAÇÔNICOS, inclusive a Mackenzie. E não é só aqui não, nos EUA 90 % da mídia impressa e televisiva também tem este gosma marxista demoníaco … salvam-se apenas as emissoras de rádio e a FOX TV que expõem a verdade. Donald Trump sabe disso, por isto fala com o povo americano usando a internet e seu twitter. No Brasil, Bolsonaro segue o exemplo de seu amigo americano.

  4. Parabens ao nosso Presidente fala a verdade e nao esconde .cada dia que passa fico mais contente o pais esta entrando no caminho certo o do progresso e so nao ve essa mudanca para melhor quem nao tem nada .a nova geracao de empregos obras terminou a roubalheira mas muitos nao vao gostar tem que mudar os planos e andar correto e algo que nem todos conseguem .viva nosso Presidente

  5. bolsonaro deveria ser no máximo ministro da segurança.

    As pessoas acima de 50 anos são muito saudosistas. Ditadura já foi. Morreram bandidos e inocentes, assim como acontece na democracia.

    Vamos viver o 2019 em diante…

    A única coisa que eu tenho saudade da minha infância é da minha saúde.

  6. Bolsonaro não sofrerá impedimento. Até porque para isso acontecer depende do Senado (onde ele tem maioria) ou do STF (onde ele está fazendo a boa politica com Toffoli etc).

    E outra, Mourão, a meu ver, é pior que ele.

    É mais fácil ele não ser reeleito

  7. Wagner Nogueira Santos disse:
    30/07/2019 às 1:56

    Curto e grosso: – 99 % das universidades do Brasil são de ensinamentos doutrinários COMUNISTAS/SATÂNICOS/MAÇÔNICOS, inclusive a Mackenzie. E não é só aqui não, nos EUA 90 % da mídia impressa e televisiva também tem este gosma marxista demoníaco … salvam-se apenas as emissoras de rádio e a FOX TV que expõem a verdade. Donald Trump sabe disso, por isto fala com o povo americano usando a internet e seu twitter. No Brasil, Bolsonaro segue o exemplo de seu amigo americano.
    Responder
    

    “FAÇO DA SUA PALAVRAS AS MINHAS.” Arrebentou com todo mundo, inclusive o dono site.”” PARABENS”

  8. O Trump só não caiu ainda, porque os EUA têm a maior economia do mundo e não pode correr o risco de ser abalada. Mas aqui o papo é outro. Com as recentes falas do Bozo, a nossa economia, que já está uma merda, só tende a piorar!

  9. Bom, trapalhadas, filhos intrometidos e comentários desnecessários á parte, visto que nenhum presidente foi inume a isso, e se atendo aos fatos recentes, ou até aos desde a época da redemocratização, fora o plano real, ainda não tinham ocorrido mudanças tão efetivas que poderão melhorar o pais, como a reforma da previdencia e o acordo com a União Européia. Fora isso nosso pais agora parece estar alinhado politicamente e ideológicamente aos paises prosperos e bem sucedidos, e tambem democráticos, paramos de sustentar ditaduras e jogar dinheiro fora na africa.Se os politicos, independente de ideologias pararem de roubar podemos melhorar.

    • Parabéns, ROGÉRIO”, não é à toa que milhares de pessoas corriam para os aeroportos quando recebiam notícia que Bolsonaro estava chegando … elas VINHAM DE GRAÇA, ou seja, vinham de coração na mão, não em trôco de “pão com mortadela” !

  10. É muito triste morar em um Pais com tantos estúpidos nele torcendo para que dê tudo errado. 13 anos de PT foi pouco.

    • Os esquerdopatas ficaram mais de 30 anos amaldiçoando os militares ferrando policiais e comemorando datas de terroristas ..td mundo se calou. .agora não aguentam 6 meses de críticas contra a esquerda ?? Um dua da caça outro di caçador. .agora aguenta. .Bolsonaro 2022 !!

      • Bem por aí!!!

        Esse blog mortadela está uma MER.DA.

        Sobre os hackers na JAULA não publicou nada né “dotô”?

        BATAM PALMAS QUE É DE GRAÇA!!!

        MITO!!!!!!

        • Parabéns Gabriel ! É fuzil na poupança destes COMUNISTAS PILANTRAS ! Até a Manela Dávila fugiu do país após perpetrar a fake news contra o Dr, Moro !

      • E com Bozo, vão levar os militares a mais 30 anos de gancho.
        Aliás, os militares fora descartados pelo Bozo. O Capitão chutando a bunda de general… Psicológico? Também.
        Quem se lembra do tal desejo popular de militares no poder?
        Foi só propaganda enganosa. Usaram o EB como justificstiva e…
        Vão entregar (Bozo’s Family) tudo ao Tio Sam…
        Sabe que estou começando a acreditar na Marilena Chauí?

  11. O PT fez muita merda, mas a pior delas foi, sem dúvidas, ter eleito o atual presidente. O Lula tem que apodrecer na cadeia, por ter contribuido decisivamente com a eleição do Bozo!

  12. Esses bolsominions estão cada vez mais fanáticos, cautela e bom senso zero, “ENSINAMENTOS DOUTRINÁRIOS COMUNISTAS/SATANISTAS”, não paro de RIR kkkk, dizem que nos EUA a mídia é 90% MARXISTA DEMONISTA, kkkkk, virou blog de piadas agora, e com certeza são as mesmas pessoas paga pau de AMERICANOS e que querem morar lá um dia.

  13. Vão sonhando. Tente derrubar Bolsonaro e irão sentir a ira do povo e dos Militares. Muita gente da esquerda esquece que se Bolsonaro cair, um General assume o seu lugar. O vice presidente.

  14. Quem mandou matar Jair Bolsonaro? Quem pagou os advogados de Adélio Bispo?
    Tem algum investigador por aqui afim de dar um palpite ou vamos ficar ofendidinhos (mimimi) porque o Bolsonaro falou mal de um terrorista mas que por outro lado passou um pano para o Doi-Codi conhecido de vocês. Salvo melhor juízo este blog deveria agradecer ao Bolsonaro por afastar a ilicitude da conduta do Doi-Codi.

    • Daniel, Doi-Codi era órgão militar, não obstante a lotação de PMs e policiais civis. Mas ainda que fosse aqui não se passa o pano para quem tortura e assassina . Se a esquerda quisesse matar Bolsonaro ele teria sido implodido. Aliás, se a extrema esquerda quiser ele será executado. Penso que não querem.

    • Bolsonaro afastando a ilicitude de Doi-Codi?
      Eu achava PTista lunático, mas o pessoal do Bixo é 13!
      Bozo fez emergir o pior da sociedade…

  15. Vamos esclarecer uma coisa, quem é fanático que acampa em porta de cadeia e idolatra ladrão é a turma do pt, pessoas de bom senso, que podem inclusive ja ter votado no pt viram que do jeito que ia estariamos caminhando para ser mais uma venezuela, aliás o trump parece ser tão xarope quanto o bolsonaro, mas pessoas do mundo todo querem morar no seu pais, será que ptistas sonham em ir pra cuba , venezuela, coréia do norte ???? Não parece ser uma coisa muito dificil de se perceber, simpatizamos com o lado que dá certo, mesmo com defeitos e imperfeições ou queremos o que dá e sempre deu errado ??? Alguém pode me citar um pais comunista em que o governo não tenha que prender seus habitantes dentro para eles não fugirem ??? ou que alguém queira ir morar lá ??????

  16. Sr. Wagner Nogueira Santos, não sou comunista, mas realista. O PT enterrou o Brasil, mas a única coisa que o Bozo parece ter condições de fazer é jogar a última pá de cal!

  17. O PRESIDENTE BOLSONARO CONTINUARA ATÉ 2026…………..DEPOIS PASSAR O BASTÃO PRO MINISTRO MORO…..

    ACEITEM QUE DÓI MENOS .. PETRALHADAS…………KKKKKKKKKKKKKKKK

  18. O PRESIDENTE BOLSONARO CONTINUARA ATÉ 2026…………..DEPOIS PASSAR O BASTÃO PRO MINISTRO MORO…..

    ACEITEM QUE DÓI MENOS .. PETRALHADAS…………KKKKKKKKKKKKKKKK

    • Eu só tenho uma coisa a dizer:
      Quando votei no Bolsonaro, não imaginava que ele seria tão bommmmm
      Parabéns meu presidente, pau nesses esquerdistas vagabundos

  19. porque aqui ninguem publica que o vagabundo do luladrão desviou mais de 500 bilhões dos cofres públicos…
    e que a maria do rosario tem como funcionarios do seu gabinete a mãe e um irmão do ADELIO ?????????????

  20. PORQUE NINGUEM DAQUI DIZ QUE O .. GLEN VERDIVALDO , 10 dias antes da primeira publicação do seu site , o mesmo foi visitar o LULADRÃO na cadeia ?????????????????????????????????? ou daqui ninguem sabe disso ….?????

  21. o pilantra do lula tem que apodrecer na cadeia……………..esta é a verdade , e tem que ser a opinião de qualquer cidadão brasileiro que se acha honesto….EU PENSO ASSIM…..OU MELHOR….
    homenageando o SR C.A… É O QUE PENSO…………………….

  22. Só nos resta acreditar que os Poderes Judiciário e Legislativo consigam segurar as rédeas desse cavalo doido. Cavalo doido não tem rumo e pode levar o Brasil para o abismo.
    Nada contra os militares, mesmo porque o Mourão seria infinitamente melhor que o mangalarga.
    É surreal ter que acreditar que para escolher o ocupante ao cargo mais importante do país, tirando os ladrões só sobra louco.

  23. Eu só tenho uma coisa a dizer:
    Quando votei no Bolsonaro, não imaginava que ele seria tão bommmmm
    Parabéns meu presidente, pau nesses esquerdistas vagabundos

  24. vixi… cascavel e jararaca acordaram das cinzas e voltaram pra defender o mito! Mito ganhou no tapetão… kkk… vergonha alheia!!!

  25. Esse papo de esquerda e direita já deu no saco! Se você elogia o Bolsonaro é de direita, se critica uma cagada do Bolsonaro, é esquerdopata, a favor do Lula.
    Lula e Bolsonaro impediram o povo de pensar! Porra, São dois ladrões do Caralho, estão milionários, suas famílias, seus filhos e vocês acham que o dinheiro é da onde? É tudo dinheiro público, dinheiro nosso. Acordem Lula roubou pra Caralho, e a família Bolsonaro mama nas tetas do governo há 28 anos.
    Vocês parecem puta acreditando que o cliente vai te tirar dessa vida porra! Ele só quer te comer!

    • Bolsonaro vai ser o responsável pelo ostracismo das FFAA nos próximos 30 anos.
      Não votei em 2018 porque não poderia escolher entre duas opções muito ruins, porque o defeito de Haddad é o PT.
      E por causa de Bolsonaro, se algum dia out/18 se repetir, farei todo o possível para que um novo Bolsonaro (ou algo a ele assemelhado) NUNCA se eleja pelas urnas.

  26. Senhores

    Neste video, há entrevistas de “cumpanheiros” dizendo sobre justiçamentos… É bem pertinente!

    youtube.com/watch?v=R41NYtYuhKA

    C.A.

  27. Gostava de entrar aqui e ver postagens e os debates. Agora o Dr. Guerra entrou numa cruzada contra o bolsonaro… que voltem as postagens referente ao universo policial.

  28. logo a estrela ou mattel, eles lançam os bonecos dos bolsominios, eles falam várias frases, “Esquerdista Comunista”, “Esquerdopata PTista”, e “Seu comunista safado satanista”, e “eu gosto do Trump e você. kkkk, piadistas.

  29. Votei no Bozonaro não por me identificar com eventual proposta de governo que porventura apresentasse, mas sim, em protesto a essa “puta” bandidagem de colarinho e gravata que saqueou os cofres públicos nas últimas décadas. Chega de sarneis, michéus, aécios, lulas, alckmins, perilos, serras, richas e outros larápios, bem como as quadrilhas que os acompanhavam.

    Infelizmente, apesar de aparentemente honesto, o presidente que ai está, mostra ser uma pessoa desequilibrada, podendo com seus atos e palavras colocar em risco a segurança interna e externa do país, mormente quando quer designar o próprio filho para ser o elo com aquele outro louco do norte.

    Além de ter uma postura não compatível com a dignidade do cargo que ocupa, seu reduzido vocabulário se limita a comentários inoportunos, inconvenientes ou ofensivos aos defensores do meio ambiente ou da dignidade da pessoa humana.

    Não tem uma semana sem que solte uma pérola como o descabido comentário sobre o sumiço do pai do presidente nacional da OAB durante os anos de chumbo.

    Não podemos tirar a parte pelo todo. É impossível acreditar que esse seja o perfil de um oficial de carreira das nossas gloriosas forças armadas. Todos nós sabemos da qualidade do ensino ministrado nas academias militares.

    Só sete meses de governo. Tem muita bos…. para dizer até o fim do mandato, se é que isso vai acontecer.

    Ninguém merece Bostanaro por 4 anos.

  30. Atendendo ao pedido do colega aí de cima, para quem ainda não sabe, o DAP está substituindo as funcionais de carcereiro pelas de agente. Isto significa que não há mais retorno, ou seja, os antigos carcereiros agora são agentes policiais. Se quisermos uma reestruturação de carreiras na PC, temos que bater na porta da Alesp, pois do executivo não virá nada!

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