Tribunal de Justiça mantém cassação de aposentadoria de delegado acusado de corrupção em CIRETRAN 33

EMENDA 20/98

Cassação da aposentadoria é penalidade assemelhada à demissão, diz TJ-SP

Por Tábata Viapiana – CONJUR 

A cassação da aposentadoria é penalidade assemelhada à demissão, por acarretar a exclusão do infrator do quadro dos inativos e, consequentemente, a cessação do pagamento de seus proventos.
Reprodução

Assim entendeu o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo ao negar mandado de segurança impetrado por um ex-delegado da Polícia Civil, condenado criminalmente, e que também sofreu pena disciplinar de cassação da aposentadoria. Ele recorreu ao TJ-SP para reaver o direito ao benefício.

Apesar das divergências entre os integrantes do Órgão Especial, prevaleceu o entendimento do relator, desembargador Claudio Godoy, de que não há incompatibilidade da pena disciplinar de cassação de aposentadoria com o sistema previdenciário contributivo imposto pela Emenda 20/98.

“A contribuição do servidor, que é obrigatória e tem natureza de exação tributária (v. Adin 3.105-8/DF), não lhe dá por isso direito ao retorno ou ao reembolso. Verte ao fundo mutualístico de que se retiram os recursos aos pagamentos vindouros, à luz do princípio da solidariedade que ilumina a matéria. E tanto assim é que, acaso demitido o servidor, nem assim se reconhece seu direito a recuperar as contribuições que efetuou”, afirmou.

Godoy afirmou que, se o delegado ainda estivesse na ativa, sofreria pena disciplinar de demissão. Como a conclusão do caso veio após ele se afastar da corporação, a consequência natural, segundo o relator, é a cassação da aposentadoria.

“Desafiaria a racionalidade do sistema, crê-se, assumir que o mesmo ato infracional praticado pelo servidor o levasse à demissão, se ainda em atividade, mas não servisse a lhe determinar qualquer consequência funcional porque, depois da prática, já se houvesse aposentado. Seria mesmo uma forma oblíqua de irresponsabilidade custeada, não pelas contribuições do próprio servidor, mas a dano do fundo a que todos os servidores contribuem e que a todos beneficia”, completou Godoy.

Por fim, afirmou o relator, é “bem de ver” que a persistência da cassação da aposentadoria como sanção administrativa disciplinar, posto que diante da superveniência da Emenda 20/98, “foi reassentada recentemente por este Órgão Especial”.

2089231-43.2019.8.26.0000

http://g1.globo.com/sp/bauru-marilia/noticia/2014/09/delegado-investigado-por-suposto-esquema-de-propina-deixa-presidio.html

  1. Estou ficando louco ,ou o juiz criou uma jurisprudência para acabar com a aposentadoria compulsória para os juízes ,em caso desses cometerem crimes .

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    • Se me permitir um aparte:
      O TJ não está criando uma “nova jurisprudência”, que em tese poderia prejudicar os próprios Juízes e Desembargadores.
      O fato é que na lei orgânica da Polícia Civil está prevista a punição de cassação da aposentadoria.
      Já na lei da magistratura não existe este tipo de punição, a punição máxima para eles é justamente a aposentadoria “forçada” para eles a aposentadoria compulsória é uma punição!
      Agora se é justo ou não é outra discussão!
      O que posso dizer que a lei orgânica da policial é de 1979, e até hoje e até onde sei ninguém e nenhuma associação se coçou para verificar a constitucionalidade de diversos artigos desta lei dos tempos da ditadura, como os politicamente corretos vivem a falar por aí,
      Enquanto não houver alteração na lei ferro na boneca!
      Não sei deste caso especifico, mas tenho para mim se o cidadão contribuiu é direito se aposentar, já por outro lado, saneador, agora um montão de correria$ que viviam fazendo das suas, e tinham na aposentadoria um porto seguro, agora não mais.

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        • Mas contudo , ainda fiquei na dúvida ,em tese e independente de regimes estatutários diferentes,não somos todos funcionarios públicos e sendo assim tal decisão não causa jurisprudência para nós todos .Tudo isso em teoria e claro .

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        • Até 2018 o entendimento do STJ e STF era pela inaplicabilidade da oena de cassação da aposentadoria em virtude do carater contributivo previdenciario.
          Tal posicionamento mudou, agora se considera a pena de cassação plenamente integrante do ordenamento juridico.

          Sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018
          Mantida pena de cassação de aposentadoria imposta a servidor público

          O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Recurso Ordinário em Mandado de Segurança (RMS) 33778, mantendo a pena de cassação de aposentadoria imposta a um servidor público federal. Segundo o relator, os fatos que ensejaram a cassação da aposentadoria se deram no exercício do cargo e, o fato de o servidor ter atendido aos requisitos para a inatividade, não impede a instauração de processo administrativo para apuração de falta funcional.

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  2. Como sempre, o Brasil é o país dos dois pesos e das duas medidas: “Pau que dá em Chico(policial, servidor comum) não serve para Francisco(juiz, semi-deus)”. Um condenado por crime doloso contra a vida com todos os qualificantes possíveis e apto a se aposentar nas vésperas da condenação poderá se aposentar sem nenhum problema.

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  3. Felizmente, essa modalidade de coletoria na estrutura organizacional da Polícia Civil acabou. Só servia para alimentar roubalheira de todo tipo, por exemplo: leilão de Veículos, cancelamento de pontuação, esquentamento de documentação de veículo produto de crime, etc. Não que isso tenha acabado nos dias de hoje com a roubalheira, mas a mudança do Detran para outra Secretaria de Estado, com a saída da Polícia Civil minimizou os desvios de condutas de bandidos travestidos de policiais.

    Os leilões de veículos eram verdadeiras associações criminosas que envolviam leiloeiros, delegados diretores de ciretrans e seccionais, proprietários de pátios, arrematação de veículos apreendidos em inquéritos policiais, lotes direcionados a arrematantes previamente estabelecidos e vai por ai afora. Todos ganhavam, menos os proprietários dos veículos arrematados.

    Foda-se que teve a aposentadoria cassada. Se usou o cargo para cometer crime e enriquecer, não estando prescrito o crime e sendo condenado, pouco importa que esteja aposentado. A contribuição previdenciária que pagou foi compensada com o dinheiro que roubou do cidadão exercício do cargo. Merece cadeia e a pena administrativa de cassação da aposentadoria.

    A coisa era tão descarada que a ciretran fazia parte do Detran mas quem atribuía a titularidade era o delegado seccional da área. Entende?

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  4. Neste caso pergunto o Estado-patrão tunga o dinheiro da contribuição previdenciária, aí o cassado vai tentar se aposentar pelo INSS?

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    • O cassado teria que contribuir para o INSS mais quinze anos para poder se aposentar com um salário mínimo e talvez, conseguir uma complementação pelo INSS com o montante confiscado pelo Estado de origem. Outros dizem que pode se aposentar no INSS, mas com o mínimo de benefícios.

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  5. Se demitido antes de aposentar o período contribuído não conta para aposentadoria? Passa a contar do zero qdo arrumar novo emprego? Contribuiu por 28 anos é demitido, consegue outro emprego começa a contagem do zero.

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    • Senhor Gomes

      Caso um contribuinte de sistema previdênciario unico, após 28 anos de atividade for demitido, servidor publico ele não podera mais ser, então, terá que constribuir com o inss, se caso não esteja enganado, a contribuição minima é 15 anos, e faz a contagem recíproca. Claro que com as regras do inss…

      C.A.

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    • Pelo que sei, o Estado tem que fazer a compensação do valor pago ao INSS, ou seja, caso a pessoa tenha 20 anos na área de segurança pública, contará como tempo de contribuição para aposentar. Este tempo poderá ser convertido pra tempo comum, perfazendo um total de 28 anos, porém após ação judicial, pois o INSS não reconhece de ofício o tempo de contribuição especial.

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    • Há compensação entre os regimes. Da mesma forma que o servidor pode trazer o tempo de iniciativa privada para o publico, pode levar do publico para o privado. No caso citado, leva os 28 anos para o INSS

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  6. Aguardando o Dr flit falar do nosso herói nacional kkkkk.
    Bolsonaro reeleito em 2022, parabéns à Globo, ao equerdopatas!! Realmente vcs conseguiram, fizeram nosso trabalho. Parem de serem como o Dig vigarista, toda semana um plano pra derrubar o presidente kkkkkk. Rindo até 2028 kkkk

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  7. Reunião Ministerial – Vergonha Nacional

    O Presidente coloca a República estarrecida de joelhos a disposição dele, dos filhos e dos amigos próximos.

    Hoje o vídeo é de conhecimento público e notório. Os fatos falam por si, o público e notório não precisa ser provado. Quando falou em mexer na segurança no RJ, com certeza falou da mudança na PF do Rio, vez que a segurança pessoal a cargo do GSI já havia sido trocada um mês antes.

    A reunião do comando administrativo da nação é um insulto ao povo brasileiro, ao estado de direito, ao regime democrático, a independência dos poderes estruturais do Estado. O que se assistiu foram manifestações ministeriais de baixíssimo nível que iam ao encontro de outras de nível ainda menor de quem capitaneava a reunião.

    O Ministro da Deseducação expressando seu juízo de valor no sentido de que os vagabundos da cúpula do Poder Judiciário deveriam ser presos.

    O Ministro da Destruição do Meio Ambiente propondo uma enxurrada de atos administrativos para a devastação das florestas e subsequente titularização das terras remanescentes para grileiros, garimpeiros , madeireiros, etc. Ressaltou a oportunidade do momento, vez que a atenção da mídia está toda direcionada para a desgraça que nos assola com a morte de milhares de brasileiros pela covid-19.

    A Ministra dos Direitos Humanos numa desequilibrada manifestação pregou a prisão dos governadores dos estados membros da federação, sem qualquer fundamentação, numa demonstração inequívoca de bajulação e alinhamento ao pensamento de quem capitaneava a reunião.

    Tudo intercalado com inúmeros palavrões do tipo: bosta, fuder, estrume, etc., proferido pelo ocupante do mais alto cargo da República.

    Até para uma das mais importantes empresas de radiodifusão do Brasil, a Rede Bandeirantes, sobrou acusação de pedido de propina feito pelo Presidente da Caixa Econômica Federal. O Datena, persona grata das forças de segurança deste estado e um dos maiores influenciadores da opinião pública da nação, abriu as portas, recepcionando o autor da acusação e seus prepostos para se utilizarem da grande audiência nacional do seu programa para explicarem o aplicativo do auxilio emergencial, ficou indignado e estarrecido com a punhalada pelas costa. Em oportunidade anterior manifestamos que ele estava fritando seu prestígio ao defender esse governo, não deu outra.

    Esperar até quando? Até quando Bolsonero incendiar o Brasil?

    Com esse Procurador Geral da República, Bolsonero não precisa sequer se preocupar em constituir advogado para cuidar da sua defesa. PGR que, ao tomar conhecimento de uma possível prática de infração penal requisita a instauração de investigação para apurar sua materialidade e autoria e, simultaneamente, investigação para apurar eventual crime de quem tenha noticiado você vai esperar o que?

    PGR que se manifesta no sentido de limitação da prova apresentada pela defesa, você espera o que?

    Quando não temos um Ministério Público independente e sim conivente com os poderes da República, é inevitável o esgarçamento da malha protetora da sociedade.

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  8. O Presidente coloca a República estarrecida de joelhos a disposição dele, dos filhos e dos amigos próximos.

    Hoje o vídeo é de conhecimento público e notório. Os fatos falam por si, o público e notório não precisa ser provado. Quando falou em mexer na segurança no RJ, com certeza falou da mudança na PF do Rio, vez que a segurança pessoal a cargo do GSI já havia sido trocada um mês antes.

    A reunião do comando administrativo da nação é um insulto ao povo brasileiro, ao estado de direito, ao regime democrático, a independência dos poderes estruturais do Estado. O que se assistiu foram manifestações ministeriais de baixíssimo nível que iam ao encontro de outras de nível ainda menor de quem capitaneava a reunião.

    O Ministro da Deseducação expressando seu juízo de valor no sentido de que os vagabundos da cúpula do Poder Judiciário deveriam ser presos.

    O Ministro da Destruição do Meio Ambiente propondo uma enxurrada de atos administrativos para a devastação das florestas e subsequente titularização das terras remanescentes para grileiros, garimpeiros , madeireiros, etc. Ressaltou a oportunidade do momento, vez que a atenção da mídia está toda direcionada para a desgraça que nos assola com a morte de milhares de brasileiros pela covid-19.

    A Ministra dos Direitos Humanos numa desequilibrada manifestação pregou a prisão dos governadores dos estados membros da federação, sem qualquer fundamentação, numa demonstração inequívoca de bajulação e alinhamento ao pensamento de quem capitaneava a reunião.

    Tudo intercalado com inúmeros palavrões do tipo: bosta, fuder, estrume, etc., proferido pelo ocupante do mais alto cargo da República e a surpreendente afirmação de possuir um sistema de informação próprio.

    Até para uma das mais importantes empresas de radiodifusão do Brasil, a Rede Bandeirantes, sobrou acusação de pedido de propina feito pelo Presidente da Caixa Econômica Federal. O Datena, persona grata das forças de segurança deste estado e um dos maiores influenciadores da opinião pública da nação, abriu as portas, recepcionando o autor da acusação e seus prepostos para se utilizarem da grande audiência nacional do seu programa para explicarem o aplicativo do auxilio emergencial, ficou indignado e estarrecido com a punhalada pelas costa. Em oportunidade anterior manifestamos que ele estava fritando seu prestígio ao defender esse governo, não deu outra.

    Esperar até quando? Até quando Bolsonero incendiar o Brasil?

    Com esse Procurador Geral da República, Bolsonero não precisa sequer se preocupar em constituir advogado para cuidar da sua defesa. PGR que, ao tomar conhecimento de uma possível prática de infração penal requisita a instauração de investigação para apurar sua materialidade e autoria e, simultaneamente, investigação para apurar eventual crime de quem tenha noticiado você vai esperar o que?

    PGR que se manifesta no sentido de limitação da prova apresentada pela defesa, você espera o que?

    Quando não temos um Ministério Público independente e sim conivente com os poderes da República, é inevitável o esgarçamento da malha protetora da sociedade.

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  9. João Doria diz que precisaria de contingente maior de policiais para decretar lockdown em São Paulo

    Em entrevista para a The Economist, tucano diz que Bolsonaro confunde a população no combate ao coronavírus

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    • Então nunca terá lockdown. O cara nem repõe os quadros. Teve escrivão que passou em 2013 e só foi chamado em 2018. PM demitem milhares por ano e admitem milhares. Quadro todo defasado também. Aliás… Pensa que com o lockdown a polícia teria que multar o cidadão ou levá-lo para a DP… Não tem as mínimas condições de fazer isso na capital.

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  10. Com todo o respeito, eu sei que o papo é outro, mas prestem atenção nesta reportagem e vejam se o pneu do veículo envolvido no acidente está em condições de ser ocupado por quem costuma repreender a sociedade.
    A sociedade pobre é claro né!
    Parece com a atitude do senador major Olimpio, berra vergonha para a Dilma mas não comenta nada sobre os 300 milhões que foram surrupiados pelos seus irmãos de farda e da academia do Barro Bco.

    https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2020/05/24/pm-morre-ao-bater-carro-em-muro-durante-perseguicao-na-zona-leste-de-sp.ghtml

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  11. Bolsonero já começou a incendiar o Brasil pela Amazônia, Pará, boa parte de Mato Grosso e, agora, os Estados cobertos pela Mata Atlântica. disse:

    Tema da próxima redação do ENEM:
    O que é pior, a reunião ministerial ou o horário eleitoral?

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  12. é mais facil encontrar uma ferrari cor de rosa que um charlie honesto. ninguem confia na pulissa siviu e com razao. É como dizem……….. Policia no Brasil é PF, o resto é lixo

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  13. Começa a “Operação Bosta e Estrume”, Doria e Witzel
    POR FERNANDO BRITO · 26/05/2020

    Se o governador João Dória tivesse barbas, deveria pô-las de molho.

    A humilhação pública do governador Wilson Witzel – esteja ele ou não envolvido em irregularidades – tem tudo para se repetir em São Paulo.

    A Polícia Federal está atrás de “ganchos” – reais ou irreais – para criminalizar os governadores pelas compras de respiradores e outros equipamentos de saúde para o combate à pandemia.

    A Folha traz hoje o que parece ser uma avant-première das cenas que estamos vendo, esta manhã, de quatro camburões à porta do Palácio Laranjeiras e outros tantos na casa onde morava, antes, o governador Witzel, o que é chamado de “estrume” por Jair Bolsonaro.

    Que, ao governador de São Paulo, chama de “bosta”.

    A entrevista da deputada “caveira” (apelido dado pelo seu padrinho Sergio Moro) Carla Zambelli, ontem, registrada pelo Congresso em Foco antecipando a operação policial contra “alguns governadores” foi apenas uma versão mais detalhada de uma informação que já circulava há mais de uma semana: a de que a PGR e a PF tinham planos até para prender o governador do Rio de Janeiro.

    Os mesmos planos – embora menos estridentes – estão em curso para Doria.

    Há uma “Operação Bosta e Estrume”.

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      • Doria diz que não há “crime configurado” contra Witzel em operação da PF
        Ao mesmo tempo, governador de São Paulo disse que “operação deve continuar” e criticou Bolsonaro por ter parabenizado a ação da PF

        Por iG Último Segundo | 27/05/2020 08:43
        doria e witzel
        Reprodução / Imagem de arquivo
        João Doria ao lado do governador do Rio, Wilson Witzel.
        O governador do estado de São Paulo, João Doria, comentou a operação da Polícia Federal que investiga o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, ao dizer que não há, ainda, um “crime configurado” e que o trabalho de apuração deve prosseguir. Nesta terça-feira (26), Doria também fez críticas ao presidente Jair Bolsonaro que parabenizou a PF pela operação , e a deputada Carla Zambelli (PSL-SP), que falou da investigação em entrevista para uma rádio.

        Leia mais: Datafolha: lockdown é apoiado por 60%, mas adesão ao isolamento social no Brasil cai

        “Entendo que a investigação deve acontecer. Deve prosseguir por parte do Ministério Público e também de outros órgãos. Mas também me surpreendeu o fato de uma deputada federal vinculada ao presidente da República, literalmente falando em nome do presidente da República, um dia antes anunciava a existência de ações da Polícia Federal. Isso confronta, evidentemente, com iniciativas da Polícia Federal, onde toda e qualquer medida deve ser decidida e deliberada sob sigilo”, disse.

        Sem citar nomes, Doria fez referência à entrevista de Zambelli para Rádio Gaucha na noite da segunda-feira (25). A parlamentar comentou ao vivo que a Polícia Federal estava prestes a deflagrar uma nova operação com o intuito de investigar as ações irregulares cometidas por governadores durante a pandemia do novo coronavírus.

        “Dia 21 de maio saiu um avião da PF daqui (de Brasília) para o Rio de Janeiro. Houve uma operação anterior a essa. Então, era meio óbvio que fossem acontecer outras operações”, disse a deputada.

        As críticas também se estenderam ao presidente Jair Bolsonaro , que sorriu e parabenizou a PF pela ação de busca e apreensão contra Witzel . Ao mesmo tempo, Bolsonaro disse: “Tem gente preocupada, querendo botar a culpa em mim, falando do meu filho”.

        Leia também: Lockdown não será aplicado em São Paulo neste momento, diz Doria

        Na visão de Doria, a comemoração de Bolsonaro foi fora de hora por não haver, até o momento, uma acusação. “A investigação está em curso, não há crime configurado. O governador do Rio de Janeiro, e eu não sou seu procurador, nem preciso ser, não há transitado em julgado para estabelecer qualquer tipo de juízo. De comemorar ou de condenar. Atitudes como essa indicam o crescimento desse espírito autoritário e uma vinculação política de um órgão que deveria ser absolutamente técnico e independente”, disse Doria.

        Fonte: undefined – iG @ https://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2020-05-27/doria-diz-que-nao-ha-crime-configurado-contra-witzel-em-operacao-da-pf.html

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  14. Quarentena Inteligente’ de Dória pode liberar Franca Shopping
    Uma das novidades da prorrogação da quarentena é a reabertura de shoppings nas regiões com menor números de casos.

    Franca
    37 min atrás – Repórter: da Redação

    A+ A-
    Foto de:
    O governador João Dória (PSDB) deve anunciar, nesta quarta-feira, a prorrogação da quarentena no Estado. Nesta fase, as regras não serão as mesmas para todo o Estado, num esquema definido pelo governador Doria como “Quarentena Inteligente”.

    Pelo que antecipou Dória em entrevista ao canal de notícias Globonews ontem, a capital, o litoral e as distintas regiões administrativas do interior deverão ter critérios diferentes de funcionamento para os setores comerciais e de serviços, de acordo com o número de casos confirmados e leitos disponíveis. A liberação de funcionamento total, sem restrições, está descartada neste instante.

    Uma das novidades que deverá ser anunciada nesta quarta-feira pelo governador Dória é a autorização para a reabertura de shoppings nas regiões com menor números de casos. Segundo Sonia Racy, do jornal O Estado de São Paulo, em coluna publicada hoje, sinaliza que uma das cidades que devem ser contempladas com a autorização para funcionamento dos shoppings é Franca. Também devem estar autorizados a funcionar os centros comerciais de Araçatuba, Marília, Bauru e Ribeirão Preto.

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  15. E vcs viram o áudio do Major olímpico? falando que Bolsonaro foi uma decepção… que só quer defender os filhos… e blá blá blá… Tolinho esse Major. Tanto tempo na polícia, e mais um tempo na política…e ainda botava uma fé no bozo… então Tá! E eu sou o Michel Jackson!

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  16. Parafraseando o Ministro da Segurança Institucional, se gritar pega lobão, não fica um meu irmão. disse:

    Bem suspeito, sem sequer ser convidado para a cerimônia, aparece de surpresa na Procuradoria Geral da República. No dia seguinte, grande operação da Polícia Federal tendo como alvos principais o governador do Rio de Janeiro,seu inimigo político, e sua mulher.

    Vamos separar o joio do trigo. Se foi uma vingança política instrumentalizada através da Polícia Federal, pouco importa, se realmente o governador seguir a trágica tradição de governadores ladrões do Estado do Rio de Janeiro.

    Pau que dá em “chico”, dá em Francisco. Ninguém está fora do alcance da lei, inclusive o Presidente e seus filhos. Se porventura participava do clube dos cafajestes da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro na conhecida “rachadinha” deve ser responsabilizado e punido na forma da lei.

    Esse negócio de “Decretação de Estado de Emergência” para flexibilizar compras pelo ente governamental com o dinheiro do povo, sem o formalismo dos procedimentos licitatórios, é um verdadeiro “liberou geral” para a roubalheira que estamos acostumados a assistir neste país, mesmo no curso da maior tragédia sanitária que estamos vivenciando.

    Boa parte dos políticos e empresários protagonistas principais desse criminoso enredo são os mesmos. O que nos surpreende é que estão todos soltos e ainda roubando a vontade.

    Roubalheira em contratos para a compra de respiradores em São Paulo, na construção de Hospitais de Campanha no RJ, na aquisição de EPI’s superfaturados e de baixíssima qualidade e vai por ai afora.

    Por conta disso, precisamos de muito mais atuação da Polícia Federal, inclusive para apurar o recebimento indevido do auxílio emergencial por milhares de canalhas travestidos de cidadãos brasileiros, basta pegar a relação no Tribunal de Contas da Umião, alguns deles inclusive empresários.

    Em terra de ladrão, um salve para a soltura do Lobão, maior contrabandista de cigarros do Brasil.Tem muita gente graúda da nossa polícia comemorando o fato e a possibilidade de reativar a parceria.

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  17. Isso é um absurdo!
    Funcionário público é igual funcionário privado, ambos são empregados contribuintes.
    Se o funcionário privado se cometer um crime ele paga pena e se tiver tempo de contribuição se aposenta.

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  18. A banda podre do poder político brasileiro.

    Por negligência, quiça dolo eventual, da patroa,o menino preto e pobre despencou da varanda de um apartamento de luxo de propriedade do prefeito de Tamandaré.

    Como desgraça pouca é bobagem, mormente quando envolve mandatário popular, a mãe da vítima, que era faxineira no local, figura como funcionária da prefeitura, a mãe dela, avó da vítima também.

    E aí prefeito?

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