Ronaldo Tovani – O GCM – que de analfabeto näo tinha nada – cumpriu bem seu dever legal e autuou o desembargador por estar sem máscara e também por jogar “lixo” em via pública… 9

Até entäo – apesar dos meus 40 anos de atividades na área do direito – eu nunca havia ouvido falar do desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira. Hoje, depois de ter visto seu nome e vídeos circulando nas redes sociais, alguns, inclusive, exigindo sua demissäo da magistratura (como se isso fosse possível em razäo daqueles fatos noticiados) e outros dizendo que pagam seu salário, decidi pesquisar um pouco sobre o referido desembargador, que ainda está na ativa e compöe da 38ª Cämara de Direito Privado.
Pareceu-me tratar-se de um bom juiz, sem máculas em sua vida pessoal ou profissional.
Näo faz parte do seleto grupo de intelectuais do TJ/SP, mas, levando-se em conta alguns votos dele que li, resolve bem as questöes que lhe säo postas.
Foi promovido a desembargador em 2008 e, tudo indica, já está trabalhando “de graça” para o Estado, pois muito provavelmente já tem tempo para a aposentadoria.
O caso mais ruidoso em que se envolveu parece-me ter sido esse mesmo. Ou seja, depois de milhares de processos julgados, milhares de vidas de terceiros decididas, quis o destino que ele ficasse “famoso” por uma “escorregada” dessa.
Caminhando sem máscara na orla de Santos foi advertido educadamente por um guarda civil para que pusesse o adorno. Achou que näo deveria fazë-lo – porque “decreto näo é lei” -, e talvez legalmente até possa ter razäo, ou näo; mas a “mancada” foi – nas duas oportunidades em que se envolveu nessa mesma querela – ter se identificado como “desembargador”, e ter telefonado para o superior hierárquico do guarda.
O GCM – que de analfabeto näo tinha nada – cumpriu bem seu dever legal e autuou o desembargador por estar sem máscara e também por jogar “lixo” em via pública (öpa! jogar “lixo”?! A autuaçäo era o “lixo”?!).
Agiu mal o magistrado. E, smj, até pode ter cometido um crime contra o guarda, ao injuriá-lo, taxando-o de analfabeto) e/ou ao desacatá-lo, jogando no chäo a autuaçäo expedida.
Deve ser chamado às falas por isso, näo somente no ämbito criminal como também no ämbito civil. Saberá ele – espero eu – aproveitar-se desse episódio para aprender que se näo tivesse se identificado como desembargador, e se näo tivesse telefonado para o “superior” do agente, talvez ficasse somente na “advertëncia”, ou até na “multa”, mas jamais veria seu bom trabalho sendo assim täo rapidamente esquecido e seu nome dessa forma enlameado, com cäes raivoso a exigirem, inclusive, sua demissäo…
(a) Ronaldo TOVANI, aquele que um dia já foi delegado, promotor de Justiça e juiz de Direito e atualmente só se lembra disso 1 vez por por mës, quando recebe seus proventos de aposentadoria. para os quais contribuiu e ainda contribuiu com 11% ou até mais.


( descarte de material na areia da praia pode até configurar crime ambiental )

  1. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em15/04/2020 que estados e municípios podem tomar as medidas que acharem necessárias para combater o novo coronavírus, como isolamento social, fechamento do comércio e outras restrições.

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  2. Doutor, com todas as vênias possíveis, discordo.
    A exemplo do senhor, não coaduno com inquisicões virtuais e de afogadilho, procedidas, por via de regra, por santarrões.
    São, no geral, a expressão contemporânea de um estado selvático de retrogradação.
    Por outro lado – e aqui vai minha discordância – não penso que o desembargador incorreu numa venial escorregadela.
    Claramente, todos nós somos suscetíveis a erros os mais variados. Muitos deles, gravosos, para outros e para nós mesmos.
    Todavia, na espécie, houve o desígnio de humilhar. De menoscabar. De desdenhar.
    Infelizmente, de uns tempos a está parte, funcionários dos altos escalões da república parecem se esmerar nesse tipo de conduta.
    Ainda que seja ocioso dizê-lo, numa época em que o óbvio passa em brancas nuvens, melhor fazê-lo: não se trata de uma perspectiva crítica generalista. Claro que não. Por outro lado, tampouco se trata de um amostragem infinitesimal. Basta que singremos pela web para constatar o histrionisno, a empáfia, a soberba, o alheamento de muitas autoridades.
    No Brasil, cada vez mais, perde-se a perspectiva semântica do vocábulo servidor.
    Encerrando: claro que a reprimenda tem de ser proporcional, o que importa ser séria, desestimulando comportamentos quejandos.

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    • Endosso “in ipsis litteris”, seu texto, entretanto, discordo de seu final, face aos antecedentes de arrogância, prepotência e grosseria desse elemento medíocre em sua essência, o mesmo mereceria um corretivo corpóreo vexatório, com algumas dezenas de tapa na cara com a mão espalmada. “Quem não aprende pelo amor, aprende pela dor.”

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  3. O Desembargador tá muito ultrapassado, não existe mais analfabeto como antigamente, muito menos na polícia.
    Seu tempo já foi!!!!

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    • pior que ainda existe.

      Tem policial que não sabe a diferença de “mas” para “mais”.

      Ja corrigi histórico de delegado que escreveu “analizar”.

      Mas isso é minoria. Os “antigões” estão aposentando e o concurso atual é muito mais disputado (e difícil) que há 30 anos atrás….

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  4. Atitude lamentável de uma pessoa que se julga no topo da intelectualidade. Infelizmente, a CF/88 atribui muitos poderes ao judiciário e ai criminosos, contraventores, corruptos e por ai vai são soltos e quem continua sendo penalizada é a sociedade que banca o Estado. Uma vergonha!!!!!!

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  5. Cumpra se a lei. Pau que da em chico, se dá também em Francisco, um jacu desse pode ser algo dentro de 4 paredes. Na rua ele é como todos, voce e eu.

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  6. Boa tarde!

    Senhoras e Senhores.

    É péssimo ter que assistir esse episódio, mas de acordo com o fato registrado não deixa muito espaço para controvérsias.

    É notório que depois do advento destes equipamentos que possibilitam filmagens rápidas nunca saberemos ao certo se houve ou não outro fato que pudesse ensejar má fé da pessoa que filmou.

    É sabido que momento antes ao registrado na filmagem, o advertido teria também sofrido penalidade por outro GCM, quiçá devido a isso,
    nesta nova abordagem, profissionais de antemão se aucatelaram nas filmagens, pois deduziram eventual ato de repulsa do acusado.

    Não tenho aqui intenção de defender ninguém,
    porém nos alerta para eventuais intenções de quem filma.

    Dando como ótimo exemplo as incursões da Polícia em comunidades carentes. Muitos holofotes são em desfavor da Polícia, pois sempre se vislumbra intenção negativa nas filmagens ou seja, se registra apenas a reação do profissional à agressão oferecida.

    Pois bem, como dito anteriormente, diante dos fatos o que concluir?

    Quero crer que não seja somente em desfavor do autuado, mas, sinceramente, dificil acreditar que toda abordagem seja devidamente filmada.

    Sendo assim, pressuponho total falta de etiqueta de ambas as partes, pois um agiu com indelicadeza e desdenho frente ao profissional de serviço e o outro por sua vez já tendo ciência da negativa quanto ao resultado da abordagem por se tratar de pessoa influente, deixa claro sua intenção ao registrar o resultado do feito.

    Caronte

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