NOVO DGP FORTALECERÁ O TRABALHO DA CORREGEDORIA

Radiografia da Institutição
O novo delegado-geral da Polícia Civil disse que quer fazer uma “radiografia” de todos os departamentos da instituição antes de fazer mudanças na corporação, comuns quando há a troca de comando.
“Vamos dar continuidade à política do governador [José Serra], as orientações do secretário, mas peço um tempo para poder fazer uma “radiografia’ ampla dos departamentos de polícia. Depois, com o secretário [da Segurança, Ronaldo Marzagão], vou tomar decisões”, afirmou o novo delegado-geral.
Lemos Freire já atuou em quase todos os departamentos da Polícia Civil ao longo de seus 30 anos de carreira na corporação. Para coibir o desvio de policiais, Lemos Freire diz que fortalecerá o trabalho da Corregedoria.
Além da Corregedoria, o delegado-geral também afirmou que quer aprimorar os serviços de investigação, prevenção e inteligência da polícia. “Quero dar continuidade ao trabalho feito atualmente, de uma polícia atuando com firmeza, mas dentro do equilíbrio necessário, entre liberdade individual e segurança pública. Substituir quando possível a força pela inteligência“, afirmou Lemos Freire.

MAURÍCIO JOSÉ LEMOS FREIRE É O NOVO DELEGADO-GERAL

SP: Maurício Freire é o novo chefe da Polícia Civil

A Secretaria de Segurança Pública (SSP) de São Paulo divulgou nesta segunda-feira que o novo delegado-geral de Polícia de São Paulo é Maurício José Lemos Freire, 55 anos. Freire está nos quadros da SSP há 30 anos.
Mário Jordão Toledo Leme, atual delegado-geral, pediu demissão do cargo nesta segunda-feira. Ele ocupava a função há pouco mais de oito meses.
O novo chefe da Polícia Civil ocupava o cargo de diretor do departamento de identificação e registros diversos (Dird) da Polícia Civil. Ao longo da carreira de Delegado de Polícia, Maurício Lemos trabalhou como Operacional na Grande São Paulo e capital, no GER, Grupo Especial de Resgate (do qual é um dos fundadores), SOE, Setor de Operações Especiais e na Dise, Divisão de Investigações sobre Entorpecentes, ambos do Denarc. Foi também Delegado Adjunto no SAT, Serviço Aerotático, Divisionário e Diretor da Academia de Polícia, onde dá aulas de Armamento e Tiro, desde 1987.
Especializações na área de atuação policial são marcas no currículo do Diretor. Fluente em inglês, francês e espanhol, ele foi aluno de norte-americanos, canadenses, alemães, franceses, húngaros e argentinos em diversos cursos sobre segurança.
Único brasileiro credenciado, desde 1991, como instrutor da SWAT, Departamento de Polícia de Miami, o Dr. Maurício concluiu, em 2003, Mestrado em Turismo, no Centro Universitário Ibero-Americano, com o tema: “A Eficácia das Atividades Lúdicas no Preparo de um Grupo de Operações Especiais no Gerenciamento de Crises”. Ele explica que a preparação desses grupos é dispendiosa, de longa duração e que na maioria das vezes, menos de 5% dos inscritos conseguem se formar. “Esse trabalho, então, teve a função de desenvolver uma técnica nova para que, com a mesma qualidade final, se aproveitasse mais gente”, disse.
Segundo Maurício Lemos, atividades lúdicas melhoram a qualidade de interação entre os policiais que participam desses treinamentos – desenvolvendo espírito de equipe e qualidades de liderança, eles têm aumentadas as chances de concluir o curso.
Apaixonado também por esportes, Dr. Maurício é Juiz Internacional de Tiro ao Alvo em cinco modalidades Olímpicas e em 32 anos dessa prática, já conquistou 500 medalhas em competições. “A primeira medalha de tiro de combate internacional da história do Brasil é minha”, diz, com orgulho, referindo-se à conquista do 3º lugar no Campeonato Internacional de Tiro ‘Benito Juarez’, em 1984, na Cidade do México.

O doutor Maurício foi o grande responsável pela reformulação e criação de inúmeros cursos durante a sua gestão como Diretor da Academia de Polícia Civil.

Desejamos ao novo Delegado-Geral irrestrito sucesso; que nos lidere rumo ao total profissionalismo; e também nos leve a recuperação do incondicional crédito da população deste Estado, como membros de Instituição guardiã da sociedade.

SERIA MAIOR RIDÍCULO NÃO FOSSE A INTERVENÇÃO DO CHEFE DA POLÍCIA

São Paulo – O governador José Serra disse depois de participar das festividades do Dia da Independência, que o delegado André Luiz Di Rissio não deverá assumir o cargo de “professor temporário” da Academia de Polícia. O delegado passou em primeiro lugar no concurso da Academia de Polícia Civil (Acadepol) de São Paulo e a sua aprovação foi publicada ontem no Diário Oficial do Estado. O delegado responde a vários processos nos quais é acusado de corrupção, formação de quadrilha, escuta clandestina, tráfico de influência, contrabando e a advocacia administrativa.
Segundo o governador, há um regulamento interno da Academia que não permitirá que De Rissio assuma a cadeira de professor. O delegado é réu em processos nas Justiças Federal e Estadual. “O ato será desfeito”, disse o governador, acrescentando que o regulamento da Academia de Polícia contempla este tipo de situação. “É como numa sala de aulas. O primeiro aluno pode ser um problemático”, comparou Serra.
Quanto ao delegado Antônio dos Santos, acusado de receber R$ 50 mil em propinas para livrar da prisão em flagrante três acusadas de tráfico de drogas, o governador afirmou que ele já foi afastado, teve seu distintivo recolhido e está sendo investigado pela Secretaria de Segurança Pública. “Qualquer denúncia que tiver fundamento será investigada”, disse o governador. A denúncia contra Santos foi apresentada ontem pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado, do Ministério Público Estadual à 8ª Vara Criminal de São Paulo. A propina foi pedida por Santos, que teria trocado a sua escala de plantão para fazer o acordo com a quadrilha.
fonte: Francisco Carlos de Assis
DEVEMOS AGRADECIMENTOS AO EXMº GOVERNADOR JOSÉ SERRA.
O QUAL, RESPEITOSAMENTE, PODERIA CORRIGIR A NOVA SIGLA ADOTADA PELAS POLICIAS DO ESTADO:
P (pior) S ( salário) D (do) B(Brasil).

RIDÍCULO IV

O jornalista e escritor Percival de Souza – de quem muito respeitamos o trabalho, em várias frentes, buscando uma sociedade melhor – talvez não saiba que , atualmente, a mera representação “pelas vias hierárquicas” é o único instrumento do Delegado de Polícia para coibir desvios funcionais.

Não se pode, ao menos, lavrar um boletim de ocorrência em que policial civil seja parte.

Todo fato que envolver policial civil deve ser, preliminarmente, comunicado para o órgão corregedor; nem sempre membros da Corregedoria-Geral.

Lembrando que, em diversas Delegacias Seccionais, as funções correcionais continuam atribuídas aos respectivos Delegados Seccionais e Assistentes.

Em tais casos, objetivamente, não se pode falar em órgão corregedor isento e independente.

E aos órgãos correcionais caberá a adoção das eventuais providências na esfera criminal e administrativa, enquanto que o Delegado que formular a representação figurará como eventual testemunha ou denunciante.

Entenda-se figurará como “desleal”, “traidor” e “cagüeta”, conforme a cultura brasileira rotula quem comunica crimes e irregularidades.

E dependendo do direcionamento da apuração poderá acabar como réu em processos criminal e administrativo por denunciação caluniosa, insubordinação grave, deslealdade, procedimento irregular de natureza grave, etc.

Se a representação for em desfavor de superior hierárquico, verdadeiramente, será perseguido pessoal e funcionalmente.

Especialmente quando o teor da representação versar sobre crimes cometidos por um Delegado Seccional ou Diretor de Departamento.

Por outro aspecto o Corregedor-Geral, desde a criação da Delegacia-geral adjunta, passou a figurar como qualquer diretor de departamento.

Deixou de ser a segunda autoridade na hierarquia da Polícia Civil; substituto natural do Delegado-geral.

O referido cargo acabou, salvo melhor entendimento, enfraquecido.

Enfraquecendo-se, indiretamente, todos os Delegados de Polícia das classes iniciais e intermediárias.

A cúpula policial possui instrumentos disciplinares em relação aos subordinados.

Mas, os subordinados deixaram de possuir instrumentos correcionais, sem exposição a riscos pessoais e funcionais, em relação aos abusos e desvios dos superiores.

Aliás, nunca existiu na Polícia quaisquer instrumentos para repressão aos abusos e desvios dos superiores.

Tal lacuna, talvez, seja a fonte dos sucessivos ridículos envolvendo Delegados de Polícia.

RIDÍCULO É ISSO II

Delegado é denunciado pelo Ministério Público por corrupção
Antonio dos Santos é acusado de receber propina para liberar três traficantes há um ano.Ele ficará afastado até o fim da investigação.
O delegado Antonio dos Santos, do 97º Distrito Policial, no bairro de Americanópolis, Zona Sul de São Paulo, foi denunciado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo por corrupção. Há mais de um ano, ele teria liberado três pessoas que tinham sido presas em flagrante com 100 kg de maconha depois de receber propina.
Em uma investigação do setor de inteligência da Polícia Militar na época, um casal saindo de uma residência foi detido com a droga. Na casa, os policiais encontraram também cocaína e prenderam duas mulheres que foram levadas para a delegacia. Mas apenas um dos quatro presos continuou na cadeia. O delegado liberou as mulheres no mesmo dia. A história passaria despercebida, se não fossem conversas entre traficantes que estavam sendo gravadas, com ordem judicial. O diálogo principal é entre o dono da droga, ainda não identificado, e o vendedor, que fugiu da casa, quando a polícia chegou. O dono da droga diz que a liberação das mulheres teve um preço: R$ 50 mil.
Confira a conversa: Dono da droga: Cinquentão, hein, para soltar as meninas lá, mas tá resolvido, falou?
Em seguida, ele explica a negociação:
Dono da droga: Foi com o civil, mano, não foi com militar, foi com o delegado, mano. Vendedor: É, meu?! Dono da droga: Não foi com os militar (sic), não, ô! Vendedor: Os caras saíram fora . Dono da droga: Saíram fora. Aí jogaram na mão da civil, a civil pá. Vendedor: Já trocaram a maior idéia. Dono da droga: Já, mas também cinquentão, mano, não vai trocar?

Segundo funcionária da delegacia onde o delegado trabalha atualmente, Antonio dos Santos está de licença médica no momento. O delegado também não foi localizado em sua residência e não respondeu os telefonemas da reportagem do SPTV. A Corregedoria, que também apura o caso, ouviu do delegado a seguinte explicação: “O delegado alega que deixou de autuar em flagrante as mulheres por convencimento pessoal de que houve única e exclusiva participação do rapaz no caso. Esse é o argumento dele”, disse o corregedor da Polícia Civil, Francisco Campos. Segundo a Corregedoria, o delegado Antonio dos Santos vai ficar afastado da delegacia até o fim da investigação.

RIDÍCULO É ISSO!

Acusado vira professor da Academia da Polícia

ANDRÉ CARAMANTEda Folha de S.Paulo
Acusado de ter cometido uma série de crimes, dentre os quais falsidade ideológica, uso de documentos falsos, descaminho, contrabando e corrupção ativa, o delegado André Luiz Martins Di Rissio Barbosa foi aprovado em um concurso para ser professor da Academia da Polícia Civil de São Paulo. Ele vai lecionar a disciplina inquérito policial.
A nomeação do policial, atualmente afastado, foi publicada pelo “Diário Oficial” do Estado de ontem, no setor reservado às ações da Secretaria da Segurança Pública. Di Rissio é processado pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual.
Procurado, o secretário da Segurança Pública, Ronaldo Marzagão, não falou sobre a aprovação. O delegado-geral da Polícia Civil, Mário Jordão Toledo Leme, por sua assessoria, afirmou que o diretor da academia da polícia, Marco Antonio Desgualdo, terá de homologar a aprovação.
Di Rissio não foi encontrado ontem pela reportagem. Em ocasiões anteriores, o delegado e seus advogados negaram as acusações feitas contra ele. Em uma carta encaminhada no dia 11 de julho de 2006 ao site da Associação dos Delegados do Estado de São Paulo, o delegado afirmou: “Como é do conhecimento de todos, vi-me envolvido e denunciado por práticas jamais adotadas, que repugno e repulso com veemência”.
Segundo a informação do governo de São Paulo, ele foi aprovado com média 99 (de 100) e foi o primeiro dos cinco aprovados para ensinar aos futuros policiais como deve ser uma investigação dentro da lei.

AO JORNALISTA PERCIVAL DE SOUZA – EU RIDÍCULO?


O jornalista e escritor Percival de Souza tem total razão.

É ridículo um Delegado de Polícia empregar um “blog” como instrumento para revelar irregularidades e crimes praticados internamente.

Mais do que ridículo: “é o fim do mundo”!

Ridículo, especialmente quando os instrumentos formais foram desprezados por aqueles que são possuidores de competência legal para apuração de crimes funcionais.

É ridículo sim!

Mas passei da idade de sentir medo do ridículo.

Afinal, rotineiramente , Delegados de Polícia são levados para a prisão…

Há algo mais ridicularizante que Delegados corruptos, traficantes, seqüestradores e homicidas?

Pior fazer o papel de tolo…

Pois, nada mudará; e o Senhor sabe melhor do que eu.

O PT NA ADPESP

“Temos um amador na Segurança e outro incompetente na Administração Penitenciária”

Frase acima foi do Sr. André Di Rissio.
Faltou o complemento: e um Petista na presidência da Adpesp.
E logo, se ninguém tomar providências, o teremos como professor da Academia de Polícia.
Para maior orgulho da classe e dignidade da Instituição!

Bandido sangue bom

Publicada em: 11/12/2002 às 23:32
E por falar em favela


Bandido sangue bom
Marcelo Monteiro

 

Cara de Cavalo inspirou obra de Hélio Oiticica
Cara de Cavalo inspirou obra de Hélio Oiticica

 

Houve um tempo em que os bandidos mais temidos do Rio de Janeiro roubavam caminhões de leite e gás que se aventuravam nas favelas do subúrbio carioca para distribuir a mercadoria roubada entre seus moradores. A cena foi reconstituída recentemente no longa-metragem Cidade de Deus. No filme do diretor Fernando Meirelles, co-dirigido por Kátia Lund, os assaltantes do Trio Ternura aparecem distribuindo bujões de gás nas ruas do conjunto habitacional da Zona Oeste. Era início dos anos 60.

Contemporâneo de Mineirinho e Lúcio Flávio, Manoel Moreira, o Cara de Cavalo, era adepto dessa ‘estratégia’ Robin Hood de roubar dos ricos para dar aos pobres. O último romântico dos bandidos cariocas morou até os 16 anos na antiga favela do Esqueleto, onde hoje existe a UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), no Maracanã (Zona Norte).

 

“Cara de Cavalo era um garoto levado mas tinha muita consideração com os moradores. O padrinho dele morava lá e ele vivia no Esqueleto. Quando a polícia estava por perto, ele sumia. Mas sempre aparecia novamente”, lembra a dona-de-casa Cleonice Pereira da Silva, de 63 anos, que viveu no Esqueleto até 1962, quando a comunidade foi extinta e ela então se mudou para a Vila Kennedy, em Bangu.

 

Cara de Cavalo tinha ligações com o jogo do bicho e atuava principalmente na região da Grande Tijuca. Ele começou garoto realizando pequenos furtos e vendendo maconha na Central do Brasil. Depois se tornou cafetão na zona do meretrício. Apesar da fama, Cara de Cavalo não tinha em seu currículo ações espetaculares ou assassinatos cruéis. Era bem diferente dos bandidos figurões de hoje em dia. Ganhava dinheiro fácil percorrendo os pontos do bicho e recolhendo sua comissão. Isso até 1964, quando matou com um tiro de sua Colt 45 o temido detetive de origem francesa Milton de Oliveira Le Cocq, despertando a ira dos policiais da época. Cara de Cavalo foi então caçado implacavelmente durante quatro meses, entre maio e agosto de 64. Cerca de 2 mil homens de todas as delegacias da cidade participaram da operação. Os detalhes da perseguição foram acompanhados diariamente pela imprensa carioca.

 

Cara de Cavalo tinha apenas 23 anos quando foi morto, com mais de cem tiros, no seu esconderijo perto de Cabo Frio, na estrada para Búzios. Entre os policiais que presenciaram os últimos momentos do bandido estavam Hélio Vígio, ex-diretor da Divisão Anti-Seqüestro, e Sivuca (depois eleito deputado estadual com o lema “bandido bom é bandido morto”). Segundo o laudo pericial da época, o bandido foi atingido por 52 tiros, sendo 25 somente na região do estômago. O corpo de Cara de Cavalo foi coberto com um cartaz com o símbolo da caveira com duas tíbias cruzadas e a inscrição EM (leia-se: Esquadrão da Morte).

 

O repórter policial Luarlindo Ernesto, que trabalhou muitos anos na editoria de polícia do Jornal do Brasil, e que acompanhou de perto a caçada ao bandido, declarou certa vez em entrevista ao livro Reportagem policial (Faculdade da Cidade, 1998):

“Outro assunto interessante foi o Cara de Cavalo, um bandido sem nenhuma importância que entrou no noticiário policial. Foi um mito construído pela imprensa, um bandido muquirana, tinha uma mulher na zona, assaltava ponto de bicho em Vila Isabel e fumava uma maconhazinha, não era um bandido de expressão. O azar dele foi que o banqueiro de bicho chamou os amigos policiais e pediu para eles darem um sumiço no cara. Os policiais foram dar uma dura e, naquela afobação de prendê-lo, um policial matou um colega. Botaram a culpa no Cara de Cavalo e isso motivou uma caçada implacável ao jovem bandido, que tinha apenas 23 anos. (….)

Depois da perseguição, ele ficou vivo apenas mais um mês ou dois. Lembro que, durante essa caçada, um dia fui com outro repórter, o Oscar, para o Morro do Juramento. Lá, consegui através de outro bandidão da época, o Murilão, chegar até o Cara de Cavalo. Mas o bandido queria mil cruzeiros para falar. Era muito dinheiro. No caixa da Última Hora só havia 600 contos, queria um milhão. Nada feito e ele aproveitou e fugiu, desaparecendo. Continuamos no caso, conseguimos botar uma espécie de empregada doméstica na casa da mãe dele. A mulher interceptou uma carta do Cara de Cavalo, localizamos o endereço do remetente, fomos atrás novamente. Chegamos a falar com ele, mas o bandido não quis nada. Numa dessas visitas, a polícia nos seguiu, foi lá e matou o Cara de Cavalo. A perseguição toda demorou um mês e meio, com mais baixas entre a polícia. Lembro do Le Cocq e do Perpétuo de Freitas, policial que foi morto por um colega nessa perseguição ao Cara de Cavalo”.

Um ano após a morte de Le Cocq nascia no Rio a Scuderie Le Cocq, formada por policiais militares e civis que queriam vingar a morte do detetive. Um de seus presidentes foi o delegado Luiz Mariano, que anos depois afirmou ter dado o primeiro tiro em Cara de Cavalo. A versão capixaba dos escudeiros, que foi montada em 1984 e se tornou sinônimo de grupo de extermínio, é acusada de quase dois mil homicídios, alguns deles envolvendo políticos do Espírito Santo.

Conforme documento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), “as investigações revelaram a existência de uma associação criminosa que se dedica à prática de narcotráfico, controle de jogos ilícitos e homicídios; e cuja estratégia de ação consiste em controlar o funcionamento das instituições públicas, subverter a hierarquia funcional nas corporações policiais civil e militar, garantir a impunidade dos responsáveis pela prática do crime e substituir-se às instituições públicas”.

 

A morte de Cara de Cavalo voltou a ser destaque na imprensa carioca quando o artista plástico Hélio Oiticica, que usou a marginalidade social, a repressão política e a revolta individual como tema de suas obras nos anos 60, homenageou o bandido com dois de seus trabalhos mais polêmicos. O primeiro foi um bólide (caixa de madeira, plástico ou vidro) com uma foto do bandido caído numa poça de sangue. Depois, criou um estandarte com a reprodução da foto e a inscrição: “Seja marginal, seja herói”.

 

Cara de Cavalo e Hélio Oiticica freqüentaram juntos rodas de samba em favelas cariocas. Sobre o amigo, Oiticica escreveu: “O crime é a busca desesperada da felicidade autêntica, em contraposição aos falsos valores sociais”.

 

Assim como Oiticica, outros artistas dos anos 60 também usariam a bandidagem como inspiração para seus trabalhos. A glamurização do crime seria ainda beneficiada pelo cobertura sensacionalista da imprensa carioca.

 

A artista plástica Lygia Clark também falou sobre a bandidagem dos anos 60 e o tráfico de drogas nas favelas:

“Na nossa época (Lygia e Hélio Oiticica freqüentavam a Mangueira), o máximo que tinha era um pouco de maconha, de cheirinho-da-loló. Conheci o Mineirinho, a mulher dele, Maria Helena, e o Cara de Cavalo. Eram bandidos românticos. Poderiam até atirar num policial, o que significava que estariam jurados de morte. Mas você podia freqüentar o morro inteiro. Agora não, você não entra no morro se não tiver autorização do chefe da droga. O narcotráfico fez da favela uma coisa doente.

Trecho da entrevista de Hélio Oiticica sobre a obra “Homenagem a Cara-de-Cavalo”:

“Conheci Cara de Cavalo pessoalmente e posso dizer que era meu amigo, mas para a sociedade ele era um inimigo público nº 1, procurado por crimes audaciosos e assaltos – o que me deixava perplexo era o contraste entre o que eu conhecia dele como amigo, alguém com quem eu conversava no contexto cotidiano tal como fazemos com qualquer pessoa, e a imagem feita pela sociedade, ou a maneira como seu comportamento atuava na sociedade e em todo mundo mais. Esta homenagem é uma atitude anárquica contra todos os tipos de Forças Armadas: polícia, Exército etc. Eu faço poemas-protestos (em Capas e Caixas) que têm mais um sentido social, mas este para Cara de Cavalo reflete um importante momento ético, decisivo para mim, pois que reflete uma revolta individual contra cada tipo de um condicionamento social. Em outras palavras: violência é justificada como sentido de revolta, mas nunca como o de opressão”.

Texto publicado no Catálogo da exposição Whitechapel Experience.

 

A CORRUPÇÃO JORNALÍSTICA – vamos recordar e refletir

30/08/00
“A recente morte violenta de uma jornalista choca a todos porque, nesse fato, o assassino foge ao perfil comum de tais tipos, mas certas situações que acabam levando a isso estão aí, nos círculos milionários, meios artísticos, esportivos e de poder. Tudo porque o homem não aprende. Há milênios, gosta de passar aos demais uma imagem de eterna juventude e virilidade, posando com fêmeas muito mais jovens. Fingem acreditar que elas estão ali por amá-los. São poucas vezes atraídas pelo seu intelecto e muitas pela fama, poder e dinheiro. A durabilidade de tais ligações, no geral, termina quando tal fêmea atinge seu objetivo. Pior ainda, quando essa fêmea mostra também intelecto e capacidade de sobrevivência sem seu protetor. Duro, triste, real. Laércio Zanini (Garça, SP)”
“O noticiário sobre o assassinato de Sandra Gomide me transportou aos anos 70, quando do assassinato de Angela Diniz e Eliane de Gramont. Nos dois casos, além de tentar desqualificar as vítimas, a defesa usou o argumento do crime passional. Em homenagem às feministas brasileiras, que desde aquela época aprendi a admirar, vamos gritar todos juntos: quem ama não mata! Impunidade nunca mais! Paulo Tavares Mariante, coordenador de direitos humanos do Identidade – Grupo de Ação Pela Cidadania Homossexual (Campinas, SP)”
Há muito tempo, em virtude da generalizada descrença no Judiciário, parte da imprensa resolveu ser o ‘Poder Judiciário’, acusando, defendendo, julgando, condenando e absolvendo sem ter nenhuma base jurídica para isso. De repente, um jornalista importante, alto funcionário de um jornal importante, comete um crime terrível. E agora? O que fazer com o corporativismo? Como julgar um dos seus da mesma forma que se julgam os outros? Poder Judiciário não-confiável, imprensa distorcendo sua função, corporativismo, poder econômico. Esse caso não envolve somente dois jornalistas. De certa forma, envolve todos nós. Teeve Rabinovici (São Paulo, SP)” .

A imprensa deturpa os fatos para colocar a opinião pública contra instituições do direito. Não estou dizendo contra o Ministério Público, falo contra instituições de direito do ser humano, tal qual o direito de matar aquele que quer lhe fazer mal; especialmente quando o iminente mal é agressão violenta e, quiçá, morte.
O Promotor não matou. O Promotor não confessou ter matado. O promotor não foi capturado em flagrante nos exatos termos do art. 302, IV, do CPP. Também, da leitura do auto de flagrante, nos termos do § 1º do art. 304, do mesmo Código de Processo Penal, não resulta “fundada a suspeita contra o Promotor”. Fundada suspeita de quê? De ter praticado crime. A legítima defesa exclui o crime; não apenas a culpa. Mas, quando se trata da indagação destas questões ninguém se lembra da reforma penal de 1984. Com efeito, submeter uma pessoa ao gravame de um processo criminal para que o Poder Judiciário ou o Tribunal do Júri decida sobre questão de direito é desumano. Muito pior, quando se trata de questão corporativa. Eu fico com Hugo Nigro Mazzili quando defende a posição do não oferecimento da denúncia quando pelos autos se verificam, incontroversamente, excludentes do crime (manual do Promotor). Ele não disse explicitamente que autos – é muito faccioso em relação a tal instituto – mas vou preencher a lacuna: autos do inquérito policial presidido por Delegado de Polícia . Ou seja: o inquérito policial não é mera peça informativa. Pelo menos quando se trata de fundamentar dever tão nobre do Ministério Público. Uma pena tudo ser relativo no mundo jurídico. Os homens, apenas, defendem aquilo que lhe fortalece, ou pelo menos aquilo que não venha a lhe enfraquecer. O Ministério Público, parcela dele, não quer o peso de tal decisão sobre os seus ombros. Melhor lavar as mãos deixando que a turba julgue o inocente. E dessa forma, digo da Imprensa pegajosa, o Promotor jamais terá condições subjetivas de voltar a exercer as funções. Melhor , depois de absolvido pelo Poder Judiciário, deixá-lo, vitaliciamente, em disponibilidade remunerada. Pagarei a minha parcela da remuneração que lhe couber com satisfação.
Afinal: será o justo.(rcguerra)
P.S.: acabei de ver entrevista de uma das supostas vítimas no tal Brasil Urgente – a vítima está mentindo… Em linhas gerais: alegou que o seu depoimento foi extorquido no hospital.
E o apresentador…Lamentável. (18h35)

NOTÍCIA DISTORCIDA = INFORMAÇÃO FALSA

SP: 23,8% das armas apreendidas eram da PM

De 4,2 mil armas apreendidas em São Paulo entre 2003 e 2006, 25% pertenceram ao poder público, sendo que 23,8% apenas à Polícia Militar do Estado.

O rastreamento foi feito pelo Exército a pedido da Subcomissão de Armas e Munições da Câmara dos Deputados. A informação é do jornal O Estado de S. Paulo.

A informação acima – do Jornal – não observou que o percentual de 23,8% , equivale a 249 armas.

Muitas delas subraídas de policiais mortos por assaltantes.

Outras, compradas pelos praças; com a autorização da corporação através de convênios entre os órgãos policiais e fabricantes nacionais, FORAM VENDIDAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES FAMILIARES…

EM RAZÃO DO ACHATAMENTO SALARIAL.

EU VENDI A MINHA PARA PAGAR CONTAS!



O PROBLEMA DO TRÁFICO É O DENARC? Resposta

O PROBLEMA DO TRÁFICO É O DENARC
Paulo Henrique Amorim
Máximas e Mínimas 629
. O Conversa Afiada teve acesso a brasileiros ligados ao esquema de defesa dos presos na Operação Farrapos.
. Operação Farrapos foi aquela em que a Polícia (Republicana) Federal prendeu um dos maiores narcotraficantes do mundo, o colombiano Ramirez Abadía, em São Paulo.
. Como se sabe, Abadía viveu no bem-bom num condomínio de luxo na Grande São Paulo por dois anos.
. Como já foi divulgado, Abadía deu uma modesta contribuição aos policiais da Delegacia de Combate ao Tráfico de São Paulo, o Denarc, no valor de US$ 800 mil.
. Pessoas que tiveram contato com o grupo de Abadía contaram ao Conversa Afiada que num dos depoimentos informais, Abadía, que canta mais do que sabiá, revelou que no processo de lavagem de dinheiro na compra de uma casa em Angra dos Reis, vai aparecer, mais cedo ou mais tarde, o nome de um deputado federal que tem destaque numa CPI.
. Essas mesmas pessoas revelaram ao Conversa Afiada que, numa operação no interior de São Paulo, policiais do Denarc ficaram com medo de que a Polícia (Republicana) Federal quisesse botá-los em cana.
. E houve uma fuga em massa de policiais do Denarc para hotéis da Grande São Paulo.
. Se o presidente eleito José Serra quiser moralizar a polícia de São Paulo, uma boa pista é ver que policiais do Denarc recentemente preferiram pernoitar em hotéis e não em suas casas…
. Segundo esta fonte do Conversa Afiada, “para acabar com o tráfico em São Paulo, basta fechar o Denarc”.

CARTA ABERTA AO GOVERNADOR JOSÉ SERRA

CARTA ABERTA AO GOVERNADOR JOSÉ SERRA
O senhor no regime militar foi um inconformado com as injustiças que se cometiam e um guerreiro pela liberdade. Como homem público seu passado nos dá esperança. Muitas vezes, assessores não conseguem passar informações mais profundas sobre a realidade. Por isso, sinto-me no dever de cidadão e, em nome da liberdade, alertá-lo dos gravíssimos problemas que vive uma instituição que lida diuturnamente com o povo e está sofrendo injustiças advindas de todos os ângulos da sociedade – a Polícia Civil e, especificamente, quem a dirige o Delegado de Polícia.
Senhor Governador, vivemos a terceira geração pós-ditadura. Muitos policiais de hoje desconhecem esse período negro, onde a inteligência da Polícia Civil foi utilizada para perseguir oponentes, passando por algoz de estudantes, artistas e líderes operários. Enquanto militares à paisana, se afirmando doutores, torturavam. Os promotores de Justiça, que são hoje vedetes de notáveis acontecimentos e o próprio Judiciário quase nada questionavam. Os esquerdistas, cegos nesse ranço, só fortaleceram na Constituição de 88 as condutas remanescentes do coronelismo e da ditadura, abrindo ainda oportunidades de investimentos na insegurança. O Exército, hoje sucateado, assiste ao aprimoramento das forças reservas. Falta esclarecimento e coragem para enfrentar o lobby do militarismo na polícia e o de quem lucra com a violência. No mundo civilizado a polícia é escolarizada e preparada para conviver com o cidadão nas ruas, não adestrada para o encastelamento e a defesa de feudos.
Senhor governador, ainda vivemos nesse ranço cego de teóricos e “sábios” contra a Polícia Civil paulista. Uma perseguição que passou do tolerável. A Polícia Civil, além de amplamente aberta, é fiscalizada como nenhuma outra instituição – Corregedoria e Ouvidoria exclusivas, controle externo do Ministério Público (MP) e serviço secreto P2 da Polícia Militar (PM) – não tendo vocação e nem encontrando tempo para se defender de noticiários oportunistas. Porque atende 24 horas, com policiais trabalhando em turnos de três e até duas equipes. Um massacre ao trabalhador, que já compete ser denunciado a OIT e órgãos internacionais. É a única que além de ter sangue frio e tranqüilidade celestial para servir de panacéia aos dramas diuturnos dos cidadãos, atende tenentes recém saídos das Academias, exigindo flagrantes absurdos, administra depósitos de presos da Justiça – esses abnegados, muitos mortos covardemente nas madrugadas – sem guaritas para alertá-los, porque soldados que lá deviam estar sobram nos quartéis ou convivem com privilegiados. O povo quer o policial de imediato – a pé, de bicicleta, de viatura… Não adianta fugir dessa realidade construindo postos maravilhosos para registrar fatos que poderiam não ter acontecido. Já existem as delegacias vergonhosamente esquecidas de investimentos. Será que é preciso morrer mais policiais civis e praças nos plantões e nas viaturas, para novas discussões?
Senhor governador, a Academia de Polícia Civil não tem condições de alimentar seus alunos como os da militar. Mas para a Cavalaria da PM, além de veterinários, ordenanças e oficiais com vários cursos de especialização, tem diariamente leite, alfafa, ração especial, material de limpeza, produtos para conservação, remédios, iluminação especial, diversos enfeites etc. Os animais merecem, mas os cidadãos querem segurança pública e não essa inépcia com os seres humanos civis.
O Estado tem um gasto enorme com a implantação de concursos para Delegados de Polícia, os candidatos quando tomam conhecimento das responsabilidades do cargo e os vencimentos chegam a não acreditar. Insistem porque o desemprego é muito grande. Depois, o abandono chega a 20% na formação e mais de 40% após um a dois anos de carreira. Se for para outra profissão, pelo menos ninguém esquecerá a imagem do Delegado de Polícia e seus agentes, vivendo com o povo, ao vivo e nas dores. Não vai esquecer das vezes que teve de responder apurações, ofícios, representações, da arrogância da PM, das implicâncias do MP e tudo que a Inquisição da Polícia Civil pede de forma sumaríssima. Vai lembrar das férias denegadas e as sem substituto, de quando teve de responder por duas, três, quatro… unidades. Enquanto outros, além de receber esses acúmulos, incorporam vantagens, tem dois recessos por ano, ganham viagens de estudo e congressos, têm disponibilidade remunerada, se aposentam com cinco anos, recebem ajuda de custo e tentadoras vantagens apresentadas por esse país afora. Ninguém agüenta, depois, tem empresa de segurança pagando mais que o dobro e sem precisar de diploma.
Senhor governador, há muito contatamos pessoas influentes e vários políticos. Sensibilizados, prometem, mas sempre algo emperra. Percebemos como estamos sendo vigiados e cercados. Qualquer projeto da classe é massacrado por infinitas e absurdas emendas. Outros com soluções mágicas querem acabar com nossa experiência histórica na investigação criminal. Os Delegados de Polícia nunca se mobilizaram para impedir reivindicações de outras categorias, por mais injusta que possa parecer. Em 1989, na constituinte paulista, o Ministério Público lotou o plenário da Assembléia Legislativa para impedir as reivindicações dos Delegados de Polícia. Recentemente, a Polícia Militar mobilizou todo o seu esquema conhecido para impedir as reivindicações mais cristalinas dos Delegados de Polícia. São atitudes que ficarão na História do Brasil – classes mobilizadas para impedir o progresso de outra!
Senhor governador, quem comanda investigações é o Delegado de Polícia. Ele deveria ter o controle da tecnologia de ponta das informações. Mas esse benefício aos cidadãos, está com a P2. Militarizada, vive de bisbilhotices absurdas que servem apenas para a defesa da própria PM. Ainda ironizam esta crítica. Por que não levantaram que o crime organizado mataria tantos policiais civis, praças e até cidadãos comuns, como ocorreu recentemente?
O inquérito policial em mais de cem anos, enquanto não era alvo de outras instituições, correspondeu às expectativas de justiça e a população vivia mais tranqüila. O Brasil não era medalha de ouro em desigualdade social e na distribuição de renda. Regrado por prazo e fiscalizado pelo Judiciário, milhares são abertos diuturnamente. Porém, só os de maior destaque são acompanhados pelo MP. Com entrevistas à mídia e nada de praticidade e eficiência. Em muitos casos, denúncias em inquéritos relatados, são oferecidas depois do prazo, sem que ninguém fiscalize. No inquérito civil (MP), tudo é diferente. Sem regras, prazo ou satisfação a ninguém, muitos são instaurados em cima de denúncias de reportagens e arquivados se assim entenderem. Imagine um Delegado de Polícia arquivando um inquérito policial por mais simples que seja. Vira manchete do Jornal Nacional. E a apuração dos fatos que chegam as delegacias? O Investigador de Polícia, como as demais carreiras policiais civis, estão cada dia mais acuados, além de obrigados a atender presos, desviando de suas funções tem que levá-lo até outras cidades, de forma precária, com risco de resgate, para audiências as 13h e atendidas as 17h, ou constantemente adiadas. Bem como atender cotas cobrando picuinhas, muitas vezes através de representações injustas.
Muitas delegacias dependem de favores. O poder econômico ocupando o lugar do Estado é tão perigoso quanto o crime organizado. Só de levar para a delegacia o filho de um benemérito da polícia pego usando drogas, em rachas, bêbado, badernando ou sem habilitação, gera muitas vezes um inferno para policiais, que via de regra, acabam removidos.
Senhor governador, contra a Polícia Civil e a atividade do Delegado de Polícia tudo foi há muito tempo planejado e bem executado. Mas a História está provando que essa falta de visão, na inversão de valores, só tem aumentado a insegurança pública. O crime evoluiu e a busca e apreensão foram proibidas. Faltam plantões diuturnos de Justiça – criminosos não podem ser imediatamente identificados e produtos de crime se evaporam. Professores do Ministério Público ironizam os alunos de Direito que desejam seguir a carreira de Delegado de Polícia. Oficiais da PM, aquartelados, determinam a seus subalternos que tratem os Delegados de Polícia por bacharéis. Quadros humorísticos e telenovelas mostram Delegados de Polícia como vilão e Promotores de Justiça como salvadores do mundo. Nos tempos em que estes eram desconhecidos a sociedade vivia bem melhor, o Delegado de Polícia podia tomar decisões rápidas que desburocratizavam a Justiça e o povo aplaudia. Se um representante do MP acordar de madrugada para atender a uma resistência, invasão de distrito ou motim não é para auxiliar o Delegado de Polícia e seus heróicos agentes, mas sim para apressar uma prisão preventiva desses escravizados servidores. Diariamente os Delegados de Polícia relatam abusos, arbitrariedades e tentativas de humilhação que vem sofrendo a Polícia Civil pelo Estado afora. Muitas vezes com o auxílio de parte irresponsável da imprensa. Esses fatos acrescidos da humilhação dos vencimentos têm gerado uma revolta muito grande, não só nos policiais, mas também nos familiares e amigos. Em vários locais têm acontecido reuniões da própria sociedade pedindo providências. Ninguém agüenta ver esse descaso com a Polícia Civil e a criminalidade aumentar.
Autoridades do governo vêm tentando minimizar os movimentos que afloram pelo Estado – operação padrão, passeatas, paralisação temporária, denúncias públicas e greves. Ouvir os policiais para efetivar ações é a política que a sociedade espera. A Polícia Civil não fecha suas portas, há seis meses espera o novo Governo. A causa é justa. Humilhação tem limite.
Senhor governador, o Estado não faz justiça a funcionários com a mesma formação profissional. O Delegado de Polícia – menor vencimento do Brasil – que faz juntamente com seus abnegados agentes a melhor polícia do país, atende, sofre e toma decisões a qualquer hora, no calor dos fatos, diferente de outras carreiras que com a mesma formação e trabalhando no período da tarde e em semanas reduzidas, percebem três, quatro vezes mais. Os Delegados de Polícia querem aumento e dignidade, mas não o que Promotores de Justiça recebem no fim do mês, uma quantia injusta para uma Nação tão carente. Um país que viu o MP insistir em normas para o Estatuto da Criança e do Adolescente, mas que não tem um mísero centavo para tirá-las dos cruzamentos, da escravidão da lavoura, para dar escola e trabalho as desocupadas pelas periferias, para encaminhar as que passam as noites por qualquer droga, para encontrar as das infinitas listas de desaparecidos. E quem processa os que se promovem com elas e com essas listas? E quem tem coragem para denunciar a mídia incentivando a violência, a estupidez e as gangs – dos desenhos animados a tela quente? É a mesma que faltou na ditadura militar.
Criar leis é fácil, mas quem acorda de madrugada, fins de semana e feriados para receber adolescentes infratores que a lei determina, ou fiscalizar crianças e adolescentes sem habilitação ou rachas? O Brasil não pode mais viver de brincadeiras e hipocrisias. O país é pobre e precisa de dinheiro para a sobrevivência de seus seres humanos. Como pode um procurador ganhar R$ 55 mil, 2.400 procuradores e promotores ganharem, por volta de R$ 22 mil, um promotor recém formado iniciar com R$ 12 mil ou um agente do MP ou outro funcionário burocrata do Judiciário, trabalhando à luz do dia, receber mais de que um Delegado de Polícia, que fica diuturnamente a disposição do cidadão? E os holerites da caixa preta e da folha de pagamento dos oficiais da PM, que escondem do povo? O policial civil não pode se aposentar porque perde metade dos vencimentos. Tem de ficar até a expulsória aos 70 anos. Na PM, de cada 18 oficiais 17 foram para a reserva, com cerca de 50 anos e ganhando aquilo que um dia o povo vai descobrir. Nenhum país aguenta isso! Chega! Tem policiais civis dispostos a enfrentar qualquer obstáculo para acabar com esse acinte, que atinge moralmente seus familiares e amigos!
Senhor governador, desculpe, porque a cada dia vejo mais colegas gritando desesperadamente por JUSTIÇA, dispostos a tomarem qualquer tipo de atitude. Estamos lutando para que o bom senso prevaleça. Alguém nos dê atenção com ações efetivas. A continuar assim, não vai ser fácil explicar aos nossos netos porque fomos tão negligentes e omissos para com o futuro deles.

São Paulo, 2 de agosto de 2007

Marcos Antonio Gama
Delegado de Polícia

Instituição centenária não será desmoralizada e destruída por pessoas que só possuem compromissos carreiristas

MENSAGEM DAS ENTIDADES DE CLASSE
O QUE MAIS VOCES QUEREM???
Desde o início desta campanha reivindicatória por melhores salários e condições de trabalho, há quase seis meses, procuramos inovar nas ações; buscamos a cada palavra dita durante os encontros pessoais; a cada mensagem escrita, transmitir a confiança e a fé que temos em nossos objetivos. Sem filosofias banais, procuramos propagar a premissa maior de que apesar do natural medo que sentimos, não podemos jamais permitir que ele nos tape os ouvidos e a boca. A conclusão logo é uma mensagem a não submissão a esse Governo insensível e revanchista , que possui como meta o desmonte do serviço público, mesmo que o segmento seja da mais alta relevância como a Polícia.
Entretanto, apesar do esforço hercúleo que temos feito desde o início de nossa gestão, a percepção que temos é de que, especialmente na Capital, os policiais se negam em reconhecer o óbvio, ou seja, que não têm quase mais nada a perder, senão a própria dignidade diante de uma população de quase 12 milhões de pessoas, segundo o IBGE em 2006.
Apesar da luta desigual que sempre travamos com o Governo, acreditamos, porém, que sempre fizemos a nossa parte. Apresentamos inúmeros projetos nesses últimos anos e até nesses últimos dias quando perdemos horas de trabalho elaborando um substitutivo, que pretendemos inserir ao malfadado Projeto de Lei que o Governo pretende aprovar. por sua maioria aliciada na Assembléia Legislativa. Vamos, entretanto, tentar reverter essa situação no próximo dia 14, durante a Audiência Pública com os líderes de bancadas dos diversos partidos.
Para a tão esperada greve de 48 horas, marcada para os próximos dias 16 e 17 de agosto, quando muitos estão preferindo nem pronunciar a palavra greve, por medo de represálias, o nosso Sindicato se mobiliza, adotado preventivamente o remédio jurídico do Mandado de Segurança para impedir que os policiais que aderirem à greve sofram qualquer tipo de punição. Praticamente sozinhos percorremos mais de 30 cidades do Interior, transmitindo aqueles policiais a nossa mensagem de coragem e de convicção de que somente com muita luta seremos capazes de vencer os grilhões dessa minoria que só visa o poder pelo poder, pois está claro que a segurança pública nunca fez e jamais fará parte das prioridades dessa gente.
Portanto, acreditamos que diante de tanto esforço, só nos resta aguardar que nos próximos dias 16 e 17 de agosto, a classe policial paulista dê a resposta que esse Governo merece. Mostre a ele que uma Instituição centenária não será desmoralizada e destruída por pessoas que só possuem compromissos carreiristas. E para aqueles que ainda não conseguiram vencer o próprio medo ou comodismo, e que preferem a qualquer preço cuidar apenas de sua ascensão profissional imediata, se não quiserem participar desse verdadeiro ato de civismo, pelo menos não atrapalhem, não impeçam que os corajosos lutem pelo futuro de todos, inclusive os seus.
João Batista Rebouças da Silva Neto
Presidente do Sipesp