USURPAÇÃO DAS COMPETÊNCIAS DO DELEGADO GERAL 1

Um rotineiro exemplo de usurpação de atribuições privativas do Delegado-geral, salvo melhor entendimento, é verificado dos acúmulos de Unidades.

Especialmente o acúmulo de funções em municípios diversos; determinado, sem maiores cerimônias, por Delegados Seccionais.
Com efeito, um Delegado Seccional sequer possui competência para movimentar autoridades policiais dentro de um mesmo município; com maior razão lhe é defeso atribuir acúmulo de funções em Delegacias de cidades distintas.

Tampouco, por força de expressa proibição, aos Delegados Diretores de Departamentos cabe tal atribuição ou delegação de atribuição, ou seja, determinar através de escalas, ou portarias, que autoridades classificadas, apenas exemplificando, no município de Hortolândia, cumulativamente – e concomitantemente como se dotadas do dom da ubiqüidade – sejam responsáveis por Unidade de Montemor.
Neste sentido é a redação do art. 26, III, 2, do Decreto 44.448/99, ou seja, excluem-se das competências do Delegado Diretor “a movimentação de Delegados de Polícia de um para outro município”.
Verdadeiramente, nos termos do art. 15, letra “q”, do Decreto nº. 39.948/95, compete apenas ao Delegado-geral:
designar policial civil excepcionalmente e por prazo certo, para responder cumulativamente por unidades ou serviços de qualquer categoria, nos casos de vacância ou de afastamento legal dos respectivos titulares“.
Assim, salvo a existência de outras normas por nós desconhecidas, um Delegado lotado em Distrito de Hortolândia, novamente apenas exemplificando, não poderia acumular funções de Unidade da cidade de Montemor, salvo prévia portaria do Delegado Geral de Polícia.
Todavia, em termos de interpretação das normas, na Polícia impera o princípio do “relativismo”; importando, muito mais, a interpretação conforme a necessidade do superior hierárquico.

Em segundo plano ficam a estrita legalidade e interesse público.
Preferindo-se diversas Unidades funcionando precariamente, em vez de se cobrar, fundamentadamente, a dotação de recursos materiais e humanos às necessidades DA COLETIVIDADE.
Aliás, coletividade vítima…

Oportuno, por derradeiro, lembrar que a determinação de acúmulo, por vezes, pode se tratar de mais uma dissimulada forma de se impor castigo àquele que receberá apenas atribuições em dobro. Apenas encargos; nenhuma vantagem.

COMANDO GERAL: RUMORES DE ATAQUES REQUEREM MEDIDAS DE SEGURANÇA REDOBRADAS 1

de Scoth(domingo 6/01/08):
“os policiais da Seccional de Amricana , só ficam sabendo de possíveis ataques através de leituras de jornais, ou por rumores,ficando totalmente desprevenidos, visto que os superiores nada comunicam aos subalternos,que estão no front, se morrerem, como já aconteceu em Sumaré,em 2005, salvo engano, quando os policiais plantonistas foram metralhados e a Delegacia detonada por explosivos, não há problemas, pois os referidos superiores estarão protegidos, informados e escondidos, visto que não se submetem a plantões.Somente hoje(domingo) uma matéria no Jornal Todo Dia, revelou que os nossos superiores já estavam sabendo de possíveis ataques contra policiais”
————————————–
Caro Delegado Roberto:
Tenha cuidado, informação obtida na DGP dão conta de interceptações telefônicas efetuadas em São Bernardo do Campo, onde integrantes da facção PCC, dão conta de provavéis ataques a serem realizados, em tese, a partir da 00:00 de hoje.
Está em andamento reunião para decidir o que será feito, mas todo o cuidado é pouco.
Saudações
(informação recebida, na sexta-feira, pouco antes de publicar o alerta acima sem buscar fazer terrorismo).

OMISSÕES DA DELEGACIA GERAL … MAS COMO DELEGADOS-GERAIS PAGAM HONORÁRIOS DE GRANDES ADVOGADOS? Resposta

A Lei Orgânica da Polícia Civil – há 29 anos – dispõe através do artigo 53, que:
“ao policial civil processado por ato praticado no desempenho de função policial, será prestada assistência judiciária (” sic”) na forma que dispuser o regulamento”.

Por assistência judiciária entenda-se: assistência jurídica através de defensor qualificado.

O dispositivo – salutar até para os interesses da Fazenda Pública, posto eventuais ônus ao Estado em razão do dever de indenizar aquele que for prejudicado por atos praticados por seus agentes – nunca foi regulamentado.

Tampouco, nunca se viu ou ouviu falar de um Delegado-Geral e membros do Conselho da Polícia Civil, empenhados na regulamentação de tal concessão (direito do policial civil).

Assim, caso não disponha de recursos, ao policial civil só restará socorrer-se de eventuais amigos advogados ou do serviço de assistência judiciária mantido em convênio com a Ordem dos Advogados do Brasil.

Cabendo indagar de diversos ex-Delegados-gerais e Diretores, como obtiveram recursos para custear defensores do porte de um Dr. Mariz de Oliveira.

Dos vencimentos não creio ser possível pagar honorários de advogados de tal envergadura.
Será que o Estado mantém alguma “verba reservada” para tal finalidade?

75 KG DE MÚSCULOS E FÚRIA …TARSO O ÚLTIMO HERÓI DO BRASIL 9

O Pasquim marcou época. Em plena ditadura brasileira foi uma ferramenta de combate à censura utilizando muito humor. Sua equipe era um estouro: Paulo Francis, Tarso de Castro, Jaguar, Ziraldo, Millôr Fernandes, Henfil, Ivan Lessa, Ferreira Gullar, Sergio Cabral, Flávio Rangel e tantos outros. Tempos de chumbo e de ouro.
 
( no futuro voltaremos ao assunto)
 Nota do blog: uma semana depois o mesmo artigo foi publicado no Pasquim; Tarso substituiu “bicha” por “macho”…
Assim, a única bicha do mundo é o Nélson Rodrigues“; entendendo-se como uma reprovação e provacação mordaz ao (falso)  moralismo  de Nelson Rodrigues (defensor dos ditadores militares).

Abaixo segue o artigo de Tarso de Castro. Publicado na edição de nº 54, de 02 a 08 de julho de 1970.
BICHA
 
Millôr Fernandes chegou da Europa e é bicha: Martha Alencar é bicha e o marido dela, o Hugo Carvana bicha; o Sérgio Cabral, por sua “vez, tem vergonha, acha que pai de família não deve confessar isso mas eu sei é bicha; o Paulo Francis, que fica fazendo aquele bico, é bicha; o Chacrinha, nem se fala, é bicha; o Gérson mesmo jogando pra burro, é bicha; o Fortuna é bicha, bicha declarada, o Armando Marques é bicha; a tia da namorada do Denner é bicha; a namorada do Denner é bicha; o Denner é bicha; o Edvaldo Pacote é bicha, a Gal Costa é bicha; a Elis Regina é bicha; o Nelsinho Motta é bicha; os Luiz Carlos Maciel são bichas, os Monteiro de Carvalho são bichas; os Monteiro de Carvalho são bichas, menos um, por falta de tempo, o Ricardo Amaral é bicha; aquêle amigo do Ricardo Amaral é bicha; o Jaguar é bicha; o Jaguar é bicha; o Jaguar é bicha; o Jaguar é bicha; o meu contrabandista é bicha; ele é bicha; o Flávio Rangel é bicha; o Pedro Álvares Cabral era bicha; o Antônio Houaiss é bicha; o Ulisses é bicha; o Maneco Muller é bicha; o Fernando Fernandes é bicha; o Vinícius de Moraes é bicha; o Carlos Drummond de Andrade, que ainda não me deu aquela entrevista, é bicha; o Sérgio Cavalcanti é bicha; o Jaguar é bicha; os contatos de publicidade, o Ewaldo e o Paulo Augusto, são tremendas bichas; e o chefe dêles, o Grossi, é bicha; o lvon Cury é bicha; o Daniel Mas, sem qualquer apelação, é bicha; como bicha é, também, o Antônio Guerreiro; o José Silveira é bicha; o Manolo é bicha; 
O Chico Buarque é bicha; o Caetano Veloso é bicha; o Gilberto Gil é bicha; o Roberto Carlos é bicha; o Erasmo Carlos é bicha; o Zózimo Barroso do Amaral é bicha; o Jaguar é bicha; a Márcia Barroso é bicha; a Scarlet Moon de Chevalier, digo, a Scarlet é bicha, a Moon é bicha e a Chevalier é bicha; meu Deus, como o Paulo José e Dina Sfat são bichas; ah, sim, o Ênio Silveira é bicha; como esquecer que a Danusa é tão bicha como a Leão; bicha, também, pois, a Nara Leão, e o Cacá Diégues, que é marido dela, é bicha; e o Glauber Rocha, como todos os baianos, é bicha; a Rosinha, mulher do Glauber, é uma tremenda bicha;o Antônio Guerreiro é bicha; o Jaquar, que eu ia esquecendo, é bicha; o José Hugo Celidônio é bicha; nunca vi ninguém tão bicha quanto o Rogerio Sganzerla; bicha, mesmo, paravaler, é o lbrahim Sued, que não pode ser mais bicha; Doval é bicha; Jairzinho é uma bicha radical; falando em bicha: como vai você, Henfil; Minas Gerais é um viveiro de bichas; Ziraldo, por exemplo, quem pode negar? É a maior bicha de Caratinga; aliás, se vocês não sabem, esse tal de Caratinga também era bicha; o filho do Jaguar, tão pequenino já é bicha; também, o professor dêle é bicha, sô; ah, Virgem Santa, o João Saldanha é bicha; o César Thedim é bicha e a Tonia Carreiro, para provar o dito, também é bicha, falando nisso, o John Mowinckel é bicha; e o Pedrinho Valente, embora ainda não saiba, é bicha; a êsse lá sabe: o Ivo Pitanguy é bicha; há alguém mais bicha do que o Sérgio Bernardes? há, o Jaguar; ah, que saudades que eu tenho da bicha Cláudio Abramo; Afonso, Afonsinho, Afonsão, todos bichas; os Afonsos em geral, todos bichas,- tenho melancolia do Rio Grande do Sul porque as bichas que aqui são bichas não são bichas como lá; Olavo Bilac é bicha; o bigodinho do Oscar Niemayer não me engana; é bicha; ora Tom Jobim, vai ser bicha lá com a bicha do Frank Sinatra; como se não bastasse, de bichas, é claro, agora ainda anda por aí aquela bicha da Florinda; a bênção, minha bicha Baden; falando em bicha nada melhor do que uma bicha do Jorge Ben depois da outra; Charles Anjo 45 é bicha enrustida; você é bicha; o leitor, todos os leitores, são bichas; fala, bichonilda Sérgio Noronha; a Olga Savary é bicha e o livro dela é mais bicha ainda; Paulo Garcez é a chamada bicha respeitável; Jango é bicha; Brizola é subverbicha; e a Wanderléia, segundo a bicha do Flávio Rangel não a do no sentido possessivo mas do êle, Flávio – é bicha ternurinha; e quem diria, hem? todos os Macedos Soares são bichas; Rubem Braga anda caindo de tanto ser bicha.

Este parágrafo é bicha.

Por outro lado, Maria Bethânia é bicha; a democracia é bicha; êle é bicha mas eu não sou louco de dizer; salve a bicha mais bicha de Londres, a bicha do Ivan lEssa; o Jaguar é bicha, o Ferreira Gullar já representou o Maranhão no concurso nacional de bichas; todos os componentes do velho PSD são bichas; Paulo Mendes Campos é a bicha mais intelectualizada que eu conheço; falando em bicha, vocês lá viram que coisa mais incrível o gênero bicha-barbuda que é o Carlinhos Oliveira?; bicha para falar a verdade, mas bicha mesmo, é o Hélio Fernandes; criança, nunca verás uma bicha tão grande quanto a Maria Raja Gabália; fala minha bicha Marlene Dabus; você é tão linda, Teresa Souza Campos, mas é bicha, Joaquim Pedro e MeIo Franco e, portanto , bicha, pois todos os MeIo Franco são bichas; a Danusa Leão, insisto, é bicha; olha aqui, ô Matarazzo, não queira me comprar:, tôda a familia é bicha; e tem mais:

– Vocês lembram da Maysa, ex-Matarazzo? Pois é bicha, bicha é a torcida do Flamengo; e a do Botafogo se existisse, bicha seria; os velhinhos do Vasco são bichas; o Fluminense, vocês sabem, andam de salto alto; todos os brasileiros são bichas; Europa, França e Bahia – tudo bicha; Ásia, África, América e Passo Fundo, tudo bicha; inclusive o Jaguar, tudo bicha; é a maior bichite da história do mundo; que, por sinal, é bicha.

O único macho do mundo é o Nélson Rodrigues.

Nota do flit: esse Nérsão e umas figura lá da Consolação!

foto: Tarso de Castro & Candice Bergen

SUBVERSIVO BOCA SUJA E PATRIOTAS BUNDAS-SUJAS…FECHANDO O ANO LEMBRANDO DE TARSO DE CASTRO Resposta


As voltas que o mundo dá Nilson Borges Filho
Cientista político e professor/borgesfilho@uol.com.br

Era final dos anos 60, mais precisamente 26 de junho de 1969, em pleno regime de exceção implantado pelos militares em 1964 e agora sob a égide do AI 5, nascia um semanário que fez história no jornalismo brasileiro: “O Pasquim”. A idéia de um jornal de jornalistas feito por jornalistas partiu da cabeça de um dos mais brilhantes repórteres daquela geração: Tarso de Castro. Polêmico, brigão, sedutor, amigo dos amigos, pai extremado e irresponsável quando se tratava de cuidar de si próprio. Passou pelas redações do que havia de melhor no jornalismo brasileiro, comprou brigas homéricas com seus inimigos e com alguns dos seus amigos bem próximos.
Tarso de Castro era intenso e exagerado, principalmente quando se sentava numa mesa de bar. Escandalizou a sociedade carioca ao namorar a atriz Candice Bergen, um monumento de mulher. Ela fazia sucesso em Hollywood, mais pela beleza do que pelo talento. Tarso era feio, descuidado no vestir, pobretão e inconveniente, mas sabia como seduzir uma mulher. Candice Bergen sucumbiu, finalmente, às investidas de Tarso ao saber que aquele jornalista desajeitado que fazia a sua corte tinha participado da revolução cubana, ao lado de Che Guevara. Ao publicar sua biografia, a atriz confessa esse “detalhe histórico”, o de ter tido um namorado brasileiro que pegou em armas e ajudou Che Guevara na luta pela libertação de Cuba.
De fato, Tarso de Castro gostava de exibir uma fotografia em que aparecia junto com Che, quando este esteve em visita ao Brasil, mas escondeu da atriz o fato de que estava ali como jornalista e não como companheiro de armas. Ficou íntimo de Sérgio Buarque de Holanda, que não era de dar muitas intimidades com quem quer que fosse. Teve a admiração de Otávio Frias, proprietário do jornal “Folha de S. Paulo”, que se deliciava com os textos daquele jornalista louquíssimo, porém, brilhante. Homem discreto e contido, Otávio Frias ia às gargalhadas com as histórias de Tarso de Castro.
Em 20 de maio de 1991, depois de muitas e boas e da oitava hemorragia interna, falecia o jornalista Tarso de Castro, de cirrose hepática. Foi uma morte anunciada por ele mesmo: confidenciava aos amigos que depois dos 40 anos, a vida não tinha mais sentido. Morreu aos 49.

Quando o corpo chegou à terra natal do jornalista, Passo Fundo, o então superintendente da Polícia Federal, Romeu Tuma, estava no aeroporto da cidade e soube, ali mesmo, que, segundo suas palavras, estava havendo o translado dos restos mortais “daquele subversivo boca suja”.

Desde essa época, início dos anos 90, Romeu Tuma já entendia de sujeira.

A RAZÃO DE SER O “HOMEM DE TODOS OS PRESIDENTES E PRESIDENCIÁVEIS”.

Exemplo de conduta não faltam

Brasília, 12 de setembro de 2007.

O vice-presidente do Senado, Tião Viana (PT-AC), dá início aos trabalhos da sessão secreta que irá julgar o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) por falta de decoro, conforme havia decidido o Conselho de Ética daquela casa. O clima no Senado indicava que alguns senadores haviam mudado de opinião e que votariam pela cassação do mandato de Renan Calheiros, inclusive Romeu Tuma. Com acordos de fim de noite, traições e chantagens as mais variadas possíveis, o presidente do Senado foi absolvido, com os votos de alguns senadores oposicionistas.
São Paulo, um dia antes.

Depois de meses de muita espera, o ex-deputado Romeu Tuma Filho recebeu um telefonema de Brasília, confirmando sua nomeação para a Secretaria Nacional da Justiça.

As digitais do senador Renan Calheiros constam no ato de nomeação do filho do senador Romeu Tuma (DEM-SP), do partido que faz oposição ferrenha ao governo federal.

Brasília, um dia depois da sessão secreta.

Como em política não se consegue guardar segredo, veio à tona que um senador da oposição, que defendia a cassação de Renan Calheiros em público, votou pela absolvição no privado.

Argumento do traidor: estava agradecido pelo emprego que Renan havia conseguido para um de seus filhos no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Realmente, em matéria de boca e outras coisas sujas, essa gente é imbatível.

Tarso de Castro subverteu o jornalismo político com aguda inteligência e humor; com suas artes fez verdadeira arte …

Os patriotas subverteram a moral.

FELIZ ANO NOVO AO$ MEU$ AMIGO$ PAULO, PEDRO e JUDA$ Resposta

http://www.youtube.com/watch?v=rhA0m5o6_PA (vídeo)
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Raul Seixas –
Eu Na$ci Há Dez Mil Ano$ Atrá$

Um dia, numa rua da cidade, eu vi um velhinho sentado na calçada
Com uma cuia de esmola e uma viola na mão
O povo parou pra ouvir, ele agradeceu as moedas
E cantou essa música, que contava uma história
Que era mais ou menos assim:
Eu nasci há dez mil anos atrá$ e não tem nada nesse mundo que eu não saiba demai$ (2x)
Eu vi cristo ser crucificado
O amor nascer e ser assassinado
Eu vi as bruxas pegando fogo pra pagarem seus pecados,
Eu vi,
Eu vi Moisés cruzar o mar vermelho
Vi Maomé cair na terra de joelhos
Eu vi PEDRO negar Cristo por TRÊS VEZES diante do espelho
Eu vi,
Eu nasci(eu nasci)
Há dez mil anos atrás(eu nasci há dez mil anos)
E não tem nada nesse mundo que eu não saiba demais (2x)
Eu vi as velas se acenderem para o Papa
Vi Babilônia ser riscada do mapa
Vi conde Drácula sugando o sangue novo e se escondendo atrás da capa
Eu vi,
Eu vi a arca de Noé cruzar os mares
Vi Salomão cantar seus salmos pelos ares
Eu vi Zumbi fugir com os negros pra floresta
pro quilombo dos palmares
Eu vi,
Eu nasci(eu nasci)
Há dez mil anos atrás(eu nasci há dez mil anos)
E não tem nada nesse mundo que eu não saiba demais (2x)
Eu vi o sangue que corria da montanhaquando
Hitler chamou toda a Alemanha
Vi o soldado que sonhava com a amada numa cama de campanha
Eu li,
Eu li os simbolos sagrados de Umbanda
Eu fui criança pra poder dançar ciranda
E, quando todos praguejavam contra o frio,eu fiz a cama na varanda
Não, não porque
Eu nasci
Eu nasci(eu nasci)
Há dez mil anos atrás(eu nasci há dez mil anos atrás)
E não tem nada nesse mundo que eu não saiba demais(eu nasci)
Há dez mil anos atrás(eu nasci há dez mil anos atrás)
E não tem nada nesse mundo que eu não saiba demais
Não, não
Eu tava junto com os macacos na caverna
Eu bebi vinho com as mulheres na taverna
E quando a pedra despencou da ribanceira
Eu também quebrei e perna
Eu também,
Eu fui testemunha do amor de Rapunzel
Eu vi a estrela de Davi brilhar no céu
E praquele que provar que eu tou mentindo eu tiro o meu chapéu
Eu nasci(eu nasci)
Há dez mil ano$ atrá$
(eu na$ci há dez mil ano$ atrá$)
E não tem nada ne$$e mundo que eu não $aiba demai$

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NESTE 2008 DEFENDA A DIGNIDADE…BASTA AO CERCADINHO MENTAL IMPOSTO POR PSEUDO-SUPERIORES Resposta

A dúvida interior é uma das fraquezas mais destrutivas de nossa natureza humana.
A dúvida se faz presente em todas as áreas da vida – do relacionamento amoroso ao profissional – e com certeza se manifesta em relação a todos os assuntos do nosso cotidiano.
O duvidar é uma das nossas tendências emocionalmente mais dolorosas, uma vez que todos os valores e sentimentos que recebemos dependem de nossa compreensão de termos de fato o poder para transmitir valores e sentimentos para outrem.
Quem dúvida da capacidade de amar não é capaz de sentir o amor que lhe é entregue.
Quem dúvida da própria capacidade de mudar as coisas nunca será capaz de acreditar que as coisas possam ser modificadas.
Ao subverter esta compreensão, a dúvida nos impede de obtermos o sucesso em qualquer campo da vida.
Quem você pensa que é?
Você não pode mudar o mundo!
Uma pessoa não pode causar a diferença!
As coisas simplesmente pioram cada vez mais, e não há nada que se possa fazer! Esta é a retórica da dúvida, e a maioria de nós a ouve o dia inteiro.
Nada mais é do que a dúvida imposta pelas forças conservadoras – sejam as nossas, sejam as exteriores – a nossa vem do medo do fracasso.
As externas buscam apenas nos impedir de realizar qualquer ação positiva; que ponha fim ao vetusto sistema que distribui privilégios a pequeno número de pessoas, enquanto submete a grande parcela de pessoas a uma vida miserável, sob vários aspectos.
E quanto mais perto chegamos de agir de fato, mais dúvidas e questionamentos emergem á superfície.
Todavia, quando mais nos assombrarem os medos e as dúvidas, certamente, mais próximos estaremos do sucesso.
Mas, paradoxalmente os medos e as dúvidas freqüentemente têm a capacidade de nos impedir de avançar e de alcançar o sucesso.
Quantos não fugiram do verdadeiro amor da vida pela dúvida, pelo medo da felicidade!
As dúvidas e os medos a que somos bombardeados – interna e externamente – são o maior obstáculo para transformarmos a nossa condição de policiais desvalorizados e subestimados.
Tenham toda a certeza que eles( aqueles que rosnam contra os defensores dos direitos funcionais) ficarão com muito medo.
Nada teremos para perder em eventual conflito interno.
A recuperação do poder de compra dos nossos vencimentos e melhores condições de trabalho não pode ter como paradigma o mercado de trabalho privado.
Pura e simplesmente deve ter como parâmetros aquilo que de melhor se garante a outras autoridades e servidores do Estado.
Basta de perdigotos mentais sobre as nossas faces.
Chega do cercadinho mental da elite policial: “não é por aí…” “polícia é assim mesmo…” “bom cabrito não berra”…”
Só pode fazer greve quem trabalha”; falácias de quem tem muito a perder no caso de reivindicação maciçamente organizada.
Ora, vamos para o campo de batalha!
Qual é o exército mais forte e poderoso?
Nós – Policiais Civis e Militares – ou as empresas de segurança de propriedade dos nossos $uperiores?

NESTE 2008 DEFENDA A DIGNIDADE…BASTA AO CERCADINHO MENTAL IMPOSTO POR PSEUDO-SUPERIORES Resposta

A dúvida interior é uma das fraquezas mais destrutivas de nossa natureza humana.
A dúvida se faz presente em todas as áreas da vida – do relacionamento amoroso ao profissional – e com certeza se manifesta em relação a todos os assuntos do nosso cotidiano.
O duvidar é uma das nossas tendências emocionalmente mais dolorosas, uma vez que todos os valores e sentimentos que recebemos dependem de nossa compreensão de termos de fato o poder para transmitir valores e sentimentos para outrem.
Quem dúvida da capacidade de amar não é capaz de sentir o amor que lhe é entregue.
Quem dúvida da própria capacidade de mudar as coisas nunca será capaz de acreditar que as coisas possam ser modificadas.
Ao subverter esta compreensão, a dúvida nos impede de obtermos o sucesso em qualquer campo da vida.
Quem você pensa que é?
Você não pode mudar o mundo!
Uma pessoa não pode causar a diferença!
As coisas simplesmente pioram cada vez mais, e não há nada que se possa fazer! Esta é a retórica da dúvida, e a maioria de nós a ouve o dia inteiro.
Nada mais é do que a dúvida imposta pelas forças conservadoras – sejam as nossas, sejam as exteriores – a nossa vem do medo do fracasso.
As externas buscam apenas nos impedir de realizar qualquer ação positiva; que ponha fim ao vetusto sistema que distribui privilégios a pequeno número de pessoas, enquanto submete a grande parcela de pessoas a uma vida miserável, sob vários aspectos.
E quanto mais perto chegamos de agir de fato, mais dúvidas e questionamentos emergem á superfície.
Todavia, quando mais nos assombrarem os medos e as dúvidas, certamente, mais próximos estaremos do sucesso.
Mas, paradoxalmente os medos e as dúvidas freqüentemente têm a capacidade de nos impedir de avançar e de alcançar o sucesso.
Quantos não fugiram do verdadeiro amor da vida pela dúvida, pelo medo da felicidade!
As dúvidas e os medos a que somos bombardeados – interna e externamente – são o maior obstáculo para transformarmos a nossa condição de policiais desvalorizados e subestimados.
Tenham toda a certeza que eles( aqueles que rosnam contra os defensores dos direitos funcionais) ficarão com muito medo.
Nada teremos para perder em eventual conflito interno.
A recuperação do poder de compra dos nossos vencimentos e melhores condições de trabalho não pode ter como paradigma o mercado de trabalho privado.
Pura e simplesmente deve ter como parâmetros aquilo que de melhor se garante a outras autoridades e servidores do Estado.
Basta de perdigotos mentais sobre as nossas faces.
Chega do cercadinho mental da elite policial: “não é por aí…” “polícia é assim mesmo…” “bom cabrito não berra”…”
Só pode fazer greve quem trabalha”; falácias de quem tem muito a perder no caso de reivindicação maciçamente organizada.
Ora, vamos para o campo de batalha!
Qual é o exército mais forte e poderoso?
Nós – Policiais Civis e Militares – ou as empresas de segurança de propriedade dos nossos $uperiores?

NÃO ACREDITE NUMA SÓ PALAVRA DO DIRETOR DA POLÍCIA FEDERAL…ELE NÃO FOI ELEITO POR SEUS PARES…NOMEAÇÃO DE TAL CARGO É PARTIDARIZADA Resposta

Polícia
Domingo, 30 de dezembro de 2007
Combate à corrupção é rotina, diz diretor da PF

Vasconcelo Quadros
Há quatro meses no cargo, o diretor da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, afirma em entrevista ao JB, que a luta contra a corrupção é irreversível e entrou na rotina policial. Ele garante que as investigações da Polícia Federal “não estão submetidas ao controle político”. Corrêa diz que, além de uma reestruturação que acompanhe a dinâmica da economia do Brasil, a PF que está sendo pensada para 2022 vai estar voltada para a Amazônia como novo cenário de enfrentamento. Um plano com estas perspectivas será entregue ao ministro da Justiça, Tarso Genro, no dia 28 de março. A idéia é aumentar a presença da Polícia Federal na região para combater crimes como exploração ilegal de madeira e riquezas do subsolo, grilagem de terra, biopirataria, pistolagem, interferência em áreas indígenas, contrabando e tráfico de drogas.

Corrêa diz que ao permitir que se mudasse a cultura no combate à corrupção, Lula abriu um precedente saudável: “Acabou a impunidade”, avisa, amparado em pesquisas que apontam apoio de 75% da população e no resultado das 188 operações de impacto realizadas este ano. A seguir os principais trechos da entrevista:

O que falta à PF de 2022?
Nos preocupamos historicamente com a atividade fim. Hoje o déficit está na gestão desta estrutura que foi nascendo em função da dinâmica do crime. Depois da improvisação veio a profissionalização e atingimos aí, eu diria, uma maturidade institucional como órgão de investigação. Mas há o déficit porque a máquina cresceu e precisa ter um comando. Fomos formados para investigar e não para gerir. Vamos introduzir agora essa nova qualidade nos quadros.

Há um modelo de polícia a ser seguido?

Não vamos reproduzir modelos. Hoje está em andamento um processo de prospecção de cenário e de diagnósticos da instituição – quem somos, o que fazemos e para onde vamos. É a maturidade. Percebemos que a polícia está boa na atividade fim, mas queremos cuidar do balcão para dentro, também, para garantir o sucesso externo e evoluir. Estamos fazendo um diagnóstico para tirar um retrato mais autêntico possível da polícia e em cima dele fazer as projeções de cenário para o futuro e aí, sim, criar uma política institucional de gestão que sustentar essa máquina funcionando. É preciso criar indicadores para a medição de eficiência, atualizar, fazer as correções necessárias para não depender do intuitivo ou de um diretor iluminado que resolva tudo sozinho. O dirigente deve seguir uma cartilha. E nós queremos escrever essa cartilha. Hoje nós temos doutrina como investigação. Agora nós queremos criar doutrina da gestão.
O que vem neste manual?

Ele vem para otimizar o trabalho em grandes operações, mas também na rotina. Um agente quando entrar em algum lugar para fazer uma busca, deve estar com a cabeça aberta. Entrou para apreender droga, mas tropeçou num extrato bancário, que não despreze. Tem de produzir prova dentro da maior legalidade, mas que fique demonstrado, para confortar o Ministério Público e o juiz na hora de julgar. Foi-se o tempo do bangue-bangue, do pé na porta, das armas expostas.
Um bom policial pode ser um bom gestor?
Somos obrigados a criar um modelo de gestão. Diz a Constituição que a polícia é dirigida por um delegado de carreira. No meu curso superior já foi incluído gestão em Segurança Pública. Vamos colocar isso em prática. E aí nós vamos montar a estrutura de gestão necessária. O quadro administrativo, que perfil tem que ter? Quantos administrativos precisamos para cada policial? Quando um policial se movimenta, quantas ondas administrativas ele provoca? É essa medição que estamos fazendo que vai definir. Por exemplo, anunciamos 3 mil vagas em 2009 para o administrativo. O número a gente sabe. Agora, com esse planejamento, nós vamos definir, desses 3 mil, qual é o perfil.
Esses policiais já entram com novo perfil?
Vamos selecionar em função do planejamento. Quantos de nível superior? Mas em que nível superior? Administração de empresas, gestão de pessoal, tecnologia da informação? Precisamos ter os quadros técnicos para sustentar essa política de gestão.
Quando esta prospecção estará pronta?O prazo que nos impusemos é 28 de março. Nessa data vamos apresentar para o ministro (da Justiça, Tarso Genro) qual é conceito de polícia, o que nós imaginamos que vai acontecer em 2022. Para isso, estamos ouvindo o público interno, especialistas de várias áreas de conhecimento e a sociedade em geral. Não posso dizer agora o que vai ter porque estamos na fase de prospecção. Não é possível fazer uma previsão sobre o que vai acontecer, mas trabalharmos em cima de tendências e cenários.
É possível antecipar algumas dessas tendências?
A PF internamente está consolidada, tem um papel fundamental no amadurecimento da sociedade e não podemos recuar. Temos de cumprir metas para continuar sendo uma polícia de referência e acompanhar a dinâmica do crime organizado. Dia 28 de março vamos ter a concepção, a idéia e as ferramentas. Será um software de gestão, atualizado dia-a-dia. Ninguém vai reinventar a roda. A PF se tornou referência. Pesquisas mostram que 75% da população aprovam a polícia.

De onde vem essa pesquisa?
Da Associação dos Magistrados do Brasil, que não difere de outras. Hoje a PF está na memória das classes C e D, onde não chegava. Ela ganhou essa projeção em função de ter atacado setores que eram “inatacáveis”.
Isso significa combate à corrupção intensificado?
É como o combate às drogas, que foi a porta de entrada, foi uma escola de formação porque era um compromisso internacional. Me incluo nisso porque, como agente, fui treinado pelo FBI e tivemos treinamento com alemães. Depois das drogas passamos a investigar o patrimônio e as finanças. Quem lava dinheiro é o tráfico, o contrabando e a corrupção. O Estado também se organizou com órgãos de controle. Antigamente era só aquela auditoria de prestação de contas. Nunca se perguntava: o desvio foi para onde? A Receita Federal olhava só para o aspecto fiscal. Hoje o Estado quer saber de onde saiu o dinheiro. Isso tudo produziu conhecimentos que depois a polícia também aproveitou.

Por que não se combatia?
O Estado não demonstrava capacidade e às vezes nem muito interesse. E não tinha fôlego para isso. São essas coisas, de incapacidade frente a determinadas classes. Hoje os nossos quadros são selecionadíssimos, são pessoas que têm formação de diferentes classes sociais, inclusive trazem a cultura dessas classes sociais. O combate à corrupção hoje está na rotina.
Como melhorar a investigação?
É possível fazer mais em relação aos métodos usados para dissimular riqueza. Quando o Estado se aprimora na repressão, eles (os criminosos ) vão buscar alternativas. Na medida em que o Estado decidiu investir na Polícia Federal, despartidarizar, tirar qualquer influência política, dar autonomia e dar as condições, deu no que deu. Isso é irreversível. Ninguém mais mexe.
O senhor tem a garantia de que a PF não sofrerá interferência política?
Ah, ninguém consegue. Primeiro, a Constituição não permite. Pode colocar um político aqui (na direção), mas ele vai ser uma rainha da Inglaterra. Para dirigir a máquina tem que ter história. Meu papel é blindá-la de qualquer ingerência.
O senhor acha que os governos resistem a tanta independência?
Resistem, porque os governos eleitos daqui para a frente vão ter que reproduzir (o que a sociedade pensa). Isso não é uma coisa da Polícia Federal, isso é da sociedade brasileira. Isso é amadurecimento político.
A PF não é mais, como já foi no passado, controlável?
Não sei te dizer porque no passado eu nunca estive na cúpula. Jamais senti, na outra ponta, qualquer orientação política. A instituição não permite. Assim como ela não concorda com desvio de conduta de colegas, ela não desvia uma investigação para proteger, tanto é que se prende policiais.

A Polícia Federal também não comporta mais corpo estranho no comando?
Não. Até porque a questão hoje é legal, está na própria Constituição e está garantido lá que é dirigida por delegado de carreira. O grupo não iria aceitar um corpo estranho.
Em relação ao combate à corrupção, houve uma declaração de que se houvessem instrumentos efetivos, não precisava da CPMF.
Quem disse isso foi o superintendente do Maranhão. Não sei com base em que ele falou isso. Houve algumas matérias que tentaram dar conotação de que as nossas operações eram arrecadatórias. Não. Esse é um efeito colateral positivo. Nós atuamos em cima de fatos criminosos. Se o fato é desvio de verba pública ou sonegação, lógico que isso tem um impacto na receita. Nós temos números. Em apenas cinco operações identificou-se mais de R$ 3 bilhões em fraudes. O nosso orçamento foi de R$ 3,4 bilhões, portanto cinco operações praticamente suportaram o nosso orçamento do ano. Essa polícia está barata para o povo.

A PF está estruturada para o saneamento do Estado?
O que me tranqüiliza hoje é que temos ferramentas para detectar e investigar. Antes era uma loteria, só se tropeçássemos com algum desvio de conduta ou de recursos.
Qual a relação do agente do Estado com a corrupção?
O crime de corrupção tem entre os requisitos a cooptação de agentes públicos. A corrupção não é mais romântica; está a serviço de organizações criminosas. Hoje o crime organizado está preparando pessoas para fazer concurso público. É só ver as fraudes em concursos. Temos de acompanhar a dinâmica do crime.
O grampo e a prisão temporária são imprescindíveis?
São ferramentas fundamentais. O próprio manual de procedimentos tem o antes, o durante e o depois da operação. A idéia é que essas fases sejam feitas por equipes distintas, mas com sinergia. É uma cadeia de produção de provas.
E as prisões temporárias?
A prisão temporária não é uma necessidade da polícia, é uma necessidade do processo.
Não gera a sensação polícia prende e a justiça solta?
Gera, mas quem transmite isso são vocês da imprensa. A nossa cultura ainda está evoluindo. O cidadão ainda não identifica bem os papéis da polícia, MP e Justiça. É preciso um caráter pedagógico para explicar que a prisão temporária ou preventiva tem um papel dentro do processo, na fase de produção de provas. Cumprido isso essa prisão não tem mais razão de ser. É preciso informar a sociedade sobre a nossa legislação.
TAMBÉM A SOCIEDADE DEVE SER INFORMADA DA INGENUIDADE, QUASE BEIRANDO A MÁ-FÉ, DE OCUPANTES DE CARGOS DE LIVRE ESCOLHA.
O GOVERNO FEDERAL – PARA MANTER O CONTROLE POLÍTICO DA POLÍCIA – NÃO NECESSITA NOMEAR UM POLÍTICO PARA O COMANDO DA PF …UM DELEGADO POLITICALHO É MAIS DO QUE SUFICIENTE.
LEMBRANDO QUE – AO CONTRÁRIO DA POLÍCIA CIVIL QUE SÓ PODERÁ SER DIRIGIDA POR DELEGADO DE POLÍCIA DE CARREIRA – A POLÍCIA FEDERAL PODE SER DIRIGIDA POR QUALQUER CIDADÃO( ART. 144, § 1º da Constituição Federal).

DIREITOS DE OPINIÃO, EXPRESSÃO, INFORMAÇÃO E DEVER DE VERDADE= INJUSTIÇA E PERSEGUIÇÃO Resposta

AMOR PELA CADEIRA?
por robertocguerra em 17/05/2007 às 17:52(site da Adpesp)
Não é amor pela cadeira, muito menos pela carreira…
É amor pelos 1530 limpinhos que os respectivos chefes de investigadores providenciam religiosamente.
Não fosse isso a maioria já estaria encostada em suas confortáveis poltronas residenciais, em vez de incrustada nas titularidades em geral.
Se bem que, policialmente falando, a maior parte sempre foi do encosto…
Encosto no sofá…
No balcão…
Nos subalternos…
Nas bolas dos superiores…
E um encosto na vida dos colegas sérios e competentes, os quais deixam para trás rapidinho.
Pois quem trabalha não tem tempo para roubar e fazer politicalha.
Gostaria de lembrar o nome de um colega que por volta de 1998, distribuiu um manifesto acerca da venda da Carreira, em face das promoções imerecidas, alertando para os efeitos deletérios em curto prazo.
Quem lembrar e buscar cópia favor publicar… eu não encontro o documento.
Sempre assim… quando quero não acho; só não procuro dinheiro já que não tenho guardado em lugar algum…rsss.
O amor a cadeira é tanto que a Seccional de Santos se acha esculhambada; todos aqui se dizem afilhados do Coronel Erasmo Dias ou de familiares do Mário Covas; além de familiares de deputado recentemente eleito.
Então fazem aquilo que bem entendem: titular do Guarujá acumula o município com o Curso Superior de Polícia… nesse ínterim seu tira favorito bêbado – que foi, por pouco tempo, meu encarregado em CIRETRAN – mata carcereiro.
Pouco antes o titular vindo da Academia estava despachando em botequim na companhia do “chefe de confiança”.
E falo do Dr. Spagna Laporte sem nenhum rancor pessoal.
Está acumulando o Curso para classe especial e a sede do Guarujá com o consentimento de outrem… como sou um sujeitinho pérfido… vislumbro, também, o acúmulo de dinheiro.
O Guarujá “é boca rica”.
Aqui nada é de graça; é a regra… às exceções, desde já, o meu perdão.
Ou será que o Curso Superior de Polícia foi tão avacalhado que não há necessidade de dedicação exclusiva por cerca de oito meses…
O meu perdão aos cegos, inclusive.
Em Cubatão o Titular do Município acumula a CIRETRAN… coisa impensável e abominável anos atrás.
Mas implementada sob a batuta do Dr. Tanganelli…autoridade muito rigorosa: com os “zezinhos” como eu.
Deve ter quase dois metros, mas não me chamou para dizer na minha cara “que eu chefiava uma quadrilha”.
Quadrilha esse Senhor trouxe e deixou por cá; e depois, ainda, levou gente boa para o Denarc…levando parcela do seu lixo também.
Gente séria… muito profissional “em merchandising”.
E, especialmente, na concussão via GERCO.
Dirão: despeitado filho de uma puta e cagüeta…
Se fosse, ainda sim, seria natural da minha parte.
Pois se é para roubar: a todos a parte que lhes é devida.
As minhas razões não importam, interessam os fatos.
Não querem greve e muito menos “o chio”.
E, menos ainda, que se desmontem os grandes esquemas de corrupção.
Assim, acabam com o Fórum mentindo desavergonhadamente.
E velho mentiroso e sem vergonha é o fim da picada…digo velhos….a palavra idoso emprego para gente respeitável.
E Santos é sede de Departamento… presumindo-se seguir o uso e costume da DGP, posto a legislação não seja obedecida.
Assim, posso acreditar não ser diferente noutros Departamentos.
O Senhor Governador deveria conhecer a Polícia, ou então deixar o seu suposto projeto de chegar a Presidência para outra encarnação.
E como há diletantes nesta Carreira…
Trabalhando por amor….
Por espírito público….
Gente rica….
Empresários bem sucedidos….
Herdeiros….herdeiros de Delegados.
Mas qual o tipo de Delegado que deixa fortuna para os filhos?
Podem me fornecer a receita?
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Algo mudou nestes sete meses?
Além de um Delegado plantonista removido( o autor); um Seccional denunciado por diversos crimes.
Um Delegado-Geral e alguns Diretores da cúpula policial exonerados.
Nada…
Praticamente nada mudou.
E qual seria a repercussão do escrito acima?
Não fosse pela prepotência e arrogância de ímprobo que se julgava acima da lei, nenhuma.
Restaria esquecido, como tantos outros escritos, no site da Adpesp.
Também, não fosse, uma semana depois, a acidental apreensão de dinheiro, listas e envelopes com as marcas D.P. , em poder de um pretenso advogado, estaria eu completamente esquecido em Hortolândia.
E, ainda, não sei aquilo que é pior: tornar-se famigerado como delator ou permanecer esquecido como mentiroso.
Melhor, talvez, a injusta fama de dedo-duro!
A de mentiroso que fique para quem afirmou nunca ter ouvido falar nas propinas quinzenais dos dias 15 e 30.
Houve crime contra a honra dos personagens mencionados?
E por conseqüência danos à credibilidade da Instituição…
Penso que não; por várias razões.
Os informes acima descritos são verdadeiros.
Além de imprescindíveis e inevitáveis, no palco de debates em que foram concebidos e difundidos, para passar a mensagem proposta.
Por outro lado, a honorabilidade do órgão não é maculada pelo desvio de conduta de alguns dos seus membros.
A Instituição não peca, não corrompe e não atenta contra os bons princípios.
O denegrido é aquele que se desvia; também aqueles que buscam abafar escândalos com metáforas : despesas pessoais(D.P.).
Estes, sim, atentam contra a totalidade dos membros da Instituição.
E a nossa remoção, por votação unânime do Conselho…
Sob o verniz do “trinômio: necessidade + utilidade + adequação, ou seja a necessidade de não se prolongar o clima de discórdia que a simples presença física do interessado causou e causa; a utilidade, consistente na adoção de medida lícita e apta a minorar os efeitos da conduta deletéria retro-citada e adequação, na exata medida em que se mostra oportuna e conveniente a movimentação horizontal da autoridade para outras plagas menos inóspitas”…
Em vez de minorar os efeitos da conduta deletéria, apenas acentuou a veracidade das informações e o caráter punitivo da remoção, ainda que para outras plagas…
“Menos inóspitas”, conforme vaticinou o Dr. Alberto Angerami; como se afirmasse:
TU JAMAIS ENCONTRARÁS HOSPITALIDADE NA POLÍCIA CIVIL!

PROMESSA DO NOSSO GOVERNADOR: botar mais PMs para cuidar da cidade, fora aqueles que cuidam do transporte de presos…NÃO SABE DO ÊXODO PELO ALE/ AOL! Resposta

13/09/200620h07

Serra volta a defender compensações para cidades que mantém presídios

MAURÍCIO SIMIONATO
da Agência Folha, em Campinas

O candidato ao governo de São Paulo José Serra (PSDB) disse hoje em Hortolândia (SP) que pretende “estabelecer compensações” para cidades que possuam complexos penitenciários. Ele afirmou ainda que, no Estado, “metade dos presos do Estado ou estudam ou trabalham”.

Questionado sobre a situação do Complexo Penitenciário Campinas-Hortolândia, que abriga cerca de 7.000 detentos, Serra disse que “a idéia é compensar o município”.

“A idéia não é aumentá-lo [o presídio]. A idéia é compensar o município. Botar mais PMs para cuidar da cidade, fora aqueles que cuidam do transporte de presos, e investir na cidade para estabelecer compensações para isso”, disse.

“Aqui [Hortolândia] falta PM porque muitos PMs ficam encarregados pelo transporte de presos. E nós vamos corrigir esta questão, que é muito importante”, disse.

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Aproveito, parcialmente da matéria veiculada durante a campanha do nosso Governador, para comunicar que segundo os informes que nos foram repassados – não confirmados pelo subscritor – o adicional de local de exercício-ALE/AOL, poderá ser drasticamente diminuído na cidade de Hortolândia em virtude do censo que constatou o decréscimo da sua população.
No caso verificando-se que a cidade possui menos de 200.000 habitantes, disto caindo de nível.
Assim, caso o Governo não busque uma política salarial compatível com a política de segurança pública, em poucos meses, estaremos frente a uma crise sem proporções nas Polícias Civil e Militar.
Com efeito, Hortolândia é município siamês de Campinas; não sendo justificável e compreensível um policial de Hortolândia receber muito menos do que outro policial da metrópole circunvizinha.
Como já não fosse bastante tal município sofrer pelo deslocamento administrativo para a região de Piracicaba, com prejuízos para o planejamento policial; logístico, inclusive.
Pois, no caso de Hortolândia, em vez de menos de 10 quilômetros para se fazer o expediente junto a Seccional e Departamento de Campinas, se percorre quase 100 quilômetros para as mesmas tarefas cumpridas em Americana e Piracicaba.
Coisa que um cérebro defeituoso como o nosso é incapaz de compreender.
O ALE/ AOL diferenciado é uma aberração, maior aberração será a devolução dos valores recebidos a maior pelos policiais da cidade.
Dessa forma, o Governador encontrará sérias dificuldades para “botar”(“sic”) mais policiais nas ruas de Hortolândia.

O PT E AS CÓPIAS DOS BOLETINS DE OCORRÊNCIA Resposta

IMPORTANTE DESTACAR O COMENTÁRIO ABAIXO EFETUADO NA POSTAGEM: ” CONTROLE EXTERNO OU MUNICIPALIZAÇÃO DA POLÍCIA JUDICIÁRIA”:

Cópias pra que?

As cópias dos Bos são enviadas para a guarda,pois segundo o Prefeito do PT, seria para colaborar com as estatisticas policiais, e até contratou uma Empresa para realizar a tal estatistica( claro sem qualquer concorrência publica).

Mas a verdade é que a Policia Civil,nunca teve acesso a tal estatística, sendo que fica a dúvida: mais uma gambiarra do PT para ganhar dinheiro?

Ou seria uma forma de monitorar a Polícia?

Ou seria uma forma de obter dados sobre pessoas para serem utilizados na próxima campanha política?

Ou todas as alternativas acima..?

VAMOS AGUARDAR EVENTUAL RESPOSTA DA MUNICIPALIDADE.

BOM SCOTCH, BOM BOURBON, BOM VINHO, BOA CERVEJA E A ESCRIVÃ POSTA SOBRE A MESA… 3

Estou repetindo esta postagem confessando a minha desfaçatez, cinismo, falta de vergonha e caráter ; pela pouca ou nenhuma hombridade de determinados tipos humanos como eu.

O tipo comum de ser humano que pensa apenas na próprio interesse e conforto.

Aquele tipo: estando bom para mim, morra a humanidade!

E que fez com que eu visse DEPOIS DA CEIA NATALINA A ESCRIVÃ POSTA SOBRE A MESA.

Sim, absurdamente, por volta das 5h00 da madrugada do dia 25 de dezembro, ao tentar ingressar na cozinha, vi na penunbra o corpo de mulher estirado sobre a mesa da cozinha por nós usada, horas antes, para uma pequena ceia de natal.

A moça não estava dormindo , apenas buscava esticar o corpo.

Envergonhada pediu desculpas…

Desculpa Doutor pode entrar a gente não tem nem um sofá pra esticar o corpo.

Não fiquei com vergonha apenas; primeiramente fiquei assustado.

Até então, sobre mesas vi apenas cadáveres.

E depois – muito mais do que ultrajado pela desumana condição a que uma funcionária pública é submetida por nós Delegados – fiquei enojado.

Fiquei com nojo de ser Delegado de Polícia…

Nojo de mim.

Não tenho outra palavra para definir os meus sentimentos.

A JORNANDA DE TRABALHO POLICIAL EM HORTOLÂNDIA – DEINTER-9.

É gratificante conhecer este Estado verificando as peculiaridades regionais; especialmente como a legislação é otimizada pelos chefes de repartições.

Falo, especificamente, do Delegado de Polícia como órgão local da Administração estadual; a quem cabe – discricionariamente – elaborar escalas de serviços dos funcionários conforme as necessidades da sua Unidade.

E dentro da discricionariedade lhe caberia adequar as jornadas ao imperativo constitucional: “duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho”; conforme se vê no art. 7º, XII, da Constituição da República.

A Lei Orgânica da Polícia Civil, por sua vez, muito antes da Carta Republicana de 1988, estabelecia para o policial civil a jornada irregular de trabalho, no mínimo, de 40 horas semanais.

Obviamente que ao estabelecer o mínimo de 40 horas, não deu poderes ao agente público de estabelecer o máximo.

O máximo é aquele estabelecido por lei ou regulamento geral. Assim, no âmbito da Polícia Civil, a Portaria SSP-2, desde 13-09-83, estabeleceu horário de trabalho dos servidores sujeitos aos regimes especiais em 40 horas semanais.

E a boa razão sempre atribuiu aos trabalhadores sujeitos a jornadas irregulares de trabalho – em turnos de serviço ou plantões diurnos e noturnos intercaladamente – uma carga menor do que a atribuída ao funcionário que cumpre o horário administrativo; na Polícia, regra geral, das 9h00 às 18h00; com direito de uma hora para almoço e descanso.

Pelo que não é concebível uma parcela de funcionários da mesma Carreira, no mesmo órgão, cumprindo uma jornada semanal de 40 horas; enquanto os plantonistas, em vez de jornada menor, são submetidos a jornadas em muito superiores.

Mas na Polícia quem deveria trabalhar menos, na verdade, acaba trabalhando muito mais.
Visto todo ato discricionário, na realidade, acabar orientado pelos critérios do oportunismo e da conveniência para o agente público que o edita.
A legalidade, adequação, eficiência e utilidade da realização do ato visando o interesse público é poesia.
De se ver que, conforme observei na cidade de Hortolândia, os servidores e policiais de carreira subalternos, salvo o Titular do município e um ou outro felizardo, cumprem a jornada normal de trabalho de 2ª. a 6ª. feira, das 9h00 às 18h00, concorrendo ao plantão permanente várias vezes por mês.

E o plantão, de forma “sui generis”, inicia-se às 18h00 encerrando-se às 9h00, de 2ª a sexta(um plantão noturno de 15 horas ).

E aos sábados, domingos e feriados tendo início às 8h00 encerrando-se às 20h00.

E no domingo, o plantão noturno, iniciando-se às 20h00 e encerrando-se às 9h00 da 2ª feira.

Quando escalado em plantão durante a semana o funcionário deve trabalhar das 9h00 às 15h00, retornando às 18h00 para a jornada de 15 horas que encerrará as 9h00 do dia subseqüente; se tiver muita sorte. Do contrário , até o recebimento do expediente pelo cartório central, poderá deixar a repartição por volta das 10h00 ou mais.

Ou seja, 21 horas de trabalho no mesmo dia; 15(quinze) delas, ininterruptamente, no período noturno.

Diga-se: sem um banheiro privativo para as mulheres;sequer um pequeno sofá para se aboletarem.
Já que ninguém dormirá naquele , desculpem-me, plantão-pardieiro.

Possivelmente, se a esposa do ínclito Delegado titular concorresse aos plantões, o horário e as instalações fossem outros.
É claro que, depois que entregar o expediente da noitada de 15 horas, poderá ir para casa descansar, retornando no dia seguinte às 9h00 da manhã.

Nada de descanso mínimo de 36 horas, conforme estabelecido recentemente, diga-se: para “plantões diuturnos de até 12 horas”.

Os Delegados titulares dos dois distritos do município, além do plantão permanente na circunscrição de Hortolândia, devem responder pelo plantão ininterrupto da cidade de Monte mor.

E como nenhum Delegado possui dom da ubiqüidade o acúmulo de tarefas em Unidades cerca de 35 km distantes, verdadeiramente, é meramente virtual.
Para agravar – grande parte dos funcionários, embora excelentes, não são de carreira. São servidores da municipalidade, “ad hoc”.

Existe policial militar “ad hoc”?

Não, mas não demora haverá policial militar nomeado Delegado de Polícia “ad hoc”.

E outro gravame: Delegado depois da jornada de 15 horas noturnas não tem direito a folga; como também não está exonerado do seu expediente normal nos dias do inusitado plantão noturno de 15 horas ininterruptas. Os resultados são previsíveis: trabalho mal feito, funcionários insatisfeitos e doentes.

Mas a nossa Administração Policial pode tudo.

Tudo pelo interesse coletivo. Assim, um Delegado – no caso o subscritor – cumprirá jornada a ser iniciada as 12h00 da 6ª. feira dia 21 de dezembro e encerrada as 8h00 da 2ª feira dia 24 de dezembro(68 horas ininterruptas de plantão; acumulando duas cidades).

Enquanto aqueles que elaboram as escalas, placidamente, degustarão bom Scotch, bom Bourbon, bom Vinho e boa Cerveja.
O Delegado-geral será que coonesta tal jornada de trabalho?
E com retorno – seguindo-se a portaria do ínclito titular – no dia 26 às 9h00 até às 15h00; depois das 18h00 às 9h00, do dia 27.

No caso do signatário 14 plantões no mês de dezembro, totalizando apenas 181(errado mais de 200 horas) horas ininterruptas de plantão, sem falar – para iniciar bem o ano – no plantão das 8h00 do dia 1º às 8h00 do dia 2 de janeiro de 2008.

E quando eu digo que há Delegado de Polícia vivendo na era Castelo Branco, tomam por ofensa.

E subversivo sou eu.

Entretanto, ou se chama o Papa ou o Bope do Capitão Nascimento, pois a Adpesp e o Sindicato nada fazem a respeito.

Enquanto parcela da Administração Policial – que possui um conceito muito elástico de moralidade administrativa e discricionariedade – deve achar perfeitamente regular; tudo amparado pelo RETP.
Regular desde que, de um comissionado na 1ª classe e superiores, não estejam sujeitos a tais jornadas desumanas de trabalho.
Se eu fosse o Exmº Governador José Serra determinaria, imediatamente, que todos os Delegados da 1ª e da classe especial concorressem aos plantões; chefiando equipes básicas em face da absoluta necessidade do serviço .
A grita geral deles: muito novo para aposentar, mas muito velho pra trabalhar…

No plantão.

CONTROLE EXTERNO ou MUNICIPALIZAÇÃO DA POLÍCIA JUDICIÁRIA 4

Uma novidade para mim: a guarda municipal de Hortolândia retira cópias de todos os boletins de ocorrência lavrados pela Polícia Civil naquele município.

Assim, não há como se garantir o sigilo necessário para apuração dos fatos e, especialmente, assegurar a privacidade das vítimas.

Todavia, paradoxalmente, dados são sonegados para membro da Polícia Militar responsável pela estatística em face de não se fazer apresentar de ofício do comandante.

A GM, também, efetua buscas domiciliares sem mandados para prisões em flagrante por tráfico, etc.
Além de dar atendimento a locais de homicídios; preservar o local para o IC e chamar carro de cadáver.

Depois apresentando a ocorrência.
É certo que boa parcela dos funcionários da Delegacia pertencem a municipalidade, mas chegar tão longe não me parece cabível.
Depois não gostam da expressão MUNICIPALIZAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL.