PROVÃO DO DETRAN…CARTEIRA FRIA ? A CULPA É DE QUEM ASSINA? QUEM ASSINA? NINGUÉM.

Detran-SP investiga funcionários por suspeita de fraude na emissão de carteira de habilitação
Plantão

Publicada em 11/03/2008

8 às 09h14m – Diário de S.Paulo
SÃO PAULO – O Detran-SP vai recadastrar as auto-escolas de São Paulo e investiga funcionários por suspeita de envolvimento em fraudes nos exames para tirar carteira de habilitação. Médicos, psicólogos e auto-escolas fazem parte da lista. Segundo o Detran, 19 mil motoristas, 200 auto-escolas e 200 médicos ou psicólogos estão sob suspeita.
– Nossa investigação não está restrita a médicos, psicólogos e auto-escolas. Há uma verificação no sentido de determinar possível participação de unidades de trânsito, inclusive na capital, de eventual favorecimento por parte de funcionários na facilitação dos próprios exames – afirma Gilson Cézar Pereira da Silveira, assistente da diretoria do Detran-SP.
Todos os envolvidos estão sujeitos a responder pelo crime de falsidade ideológica e, na esfera de trânsito, os motoristas podem ter a carteira cassada.
Motoqueiro cego de um olho habilitado a dirigir, sob o atestado de “visão plena”. Motoristas de Minas Gerais pagando por um serviço “delivery” da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), em São Paulo. E até moldes de dedos feitos de silicone usados para burlar o sistema de leitura de impressões digitais dos condutores.
Essas são algumas das fraudes descobertas pelo Detran-SP para motoristas tirarem a carteira de habilitação sem risco de reprovação.
Em um dos artifícios considerados mais recentes, o Detran descobriu, em Santo André, os dedos de silicone. O material foi apreendido após o Detran obter uma autorização judicial de busca e apreensão em uma clínica que fazia exames médicos.
– Criaram uma espécie de robô (por programa de computador): armazena-se dados de uma digital, insere-se no cadastro de um condutor e se transmite a informação ao Detran como se o aluno estivesse presente – diz Gilson Cézar Pereira da Silveira, assistente da diretoria do Detran.
Das fraudes mais simples às mais sofisticadas, o Detran chegou a 19 mil motoristas, 200 auto-escolas e outros 200 médicos ou psicólogos credenciados pelo departamento suspeitos de fazer parte de uma indústria especializada em vender habilitações.
Os números fazem parte de um levantamento feito nas habilitações emitidas em 2006 e 2007 das unidades de trânsito da Grande São Paulo e da Baixada Santista, locais em que o Detran julga haver mais fraudes.
– Todo condutor tem por obrigação legal freqüentar 30 aulas teóricas e 15 aulas práticas, além dos exames médico, psicológico, teórico (feito no Detran) e prático. Pelo cruzamento dos dados, constatamos as fraudes – afirma Gilson Cézar.

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O DETRAN COMETEU ANOS ATRÁS, MAIS UM GANDE ERRO EM DESFAVOR DA COLETIVIDADE E DA CARREIRA DE DELEGADOS DE POLÍCIA, AO RETIRAR A CHANCELA COM O NOME DAS AUTORIDADES DIRIGENTES DAS CIRETRANS DO ESTADO. OS DELEGADOS LEGALMENTE RESPONSÁVEIS PELA FISCALIZAÇÃO DE TODO O PROCESSO DE HABILITAÇÃO E, TAMBÉM, DAS EMPRESAS E DOS PROFISSIONAIS CREDENCIADOS: CENTROS DE FORMAÇÃO E AS CLÍNICAS DE MÉDICOS E PISCÓLOGOS.

E COM O FALACIOSO PRESSUPOSTO DE QUE O NOME DE UMA ÚNICA AUTORIDADE EM TODOS OS DOCUMENTOS EXPEDIDOS NO ESTADO DIFICULTARIA A FALSIFICAÇÃO MATERIAL DAS CNHs.

TAL ARGUMENTO NUNCA NOS CONVENCEU.

A CHANCELA ÚNICA NAS CNHs PODE TER TIDO OUTRAS RAZÕES, MAS A DESCULPA DO ÓRGÃO NUNCA NOS PARECEU COERENTE.

MUITO MAIS FÁCIL FALSIFICAR UMA ÚNICA CHANCELA QUE SERÁ TOMADA COMO VÁLIDA EM QUALQUER LUGAR; SEM QUE SE QUESTIONE COMO UM DOMICILIADO EM CUBATÃO – apenas como exemplo – PODE ESTAR PORTANDO UM CNH DE SANTO ANDRÉ (também como exemplo).

POIS, ATUALMENTE, EM QUALQUER LOCALIDADE, O MOTORISTA CONTA COM UM DOCUMENTO VALIDADO POR AUTORIDADE QUE JAMAIS TOMOU PARTE NO PROCESSO DE EXPEDIÇÃO.

NO MÁXIMO ESTÁ AUTENTICANDO-SE UM PAPEL MOEDA; NUNCA A VERACIDADE DA CAPACITAÇÃO DO CONDUTOR DO VEÍCULO.

POR OUTRO LADO, AQUELE QUE NÃO EMPRESTA O SEU NOME AO DOCUMENTO POUCO SE IMPORTARÁ CASO ALGUM DEFICIENTE SEJA SURPREENDIDO NA DIREÇÃO DE UM AUTOMÓVEL; SEM POSSUIR CONDIÇÕES FÍSICAS PARA TAL.

O MESMO VALENDO PARA UM DEFICIENTE VISUAL.

E NO CASO DE ANALFABETOS, MENOR AINDA SERÁ A SUA PREOCUPAÇÃO.

FICARÁ TUDO NA CONTA DE TERCEIROS.

POIS CHANCELA DIGITALIZADA NÃO É A MESMA COISA QUE UMA ASSINATURA DE PUNHO.

E QUANDO A CHANCELA DIGITALIZADA É DE TERCEIRO, MENOR VALOR POSSUI COMO “ATESTADO DE DIPLOMAÇÃO PARA A CONDUÇÃO DE VEÍCULOS”.

EM NOSSA OPINIÃO NÃO TEM O MENOR VALOR.

A INFORMATIZAÇÃO SERVE PARA ENGORDAR O BOLSO DAS EMPRESAS E DOS CORRUPTOS; POUPANDO O ESTADO DE CONTRATAR MAIOR NÚMERO DE SERVIDORES, OU SEJA, CRIAR EMPREGOS.

É O NEOLIBARALISMO CABOCLO, OU SEJA, DISTORCIDO.

VISTO DESPREZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA BUROCRACIA – corpo de funcionários pagos e mantidos pelo Estado – VERDADEIRAMENTE PROFISSIONAL, ESTÁVEL E COMPROMETIDA COM METAS DE LONGO PRAZO.

E FRAUDES DE TAL NÚMERO DEMONSTRA QUE OS DELEGADOS DE TRÃNSITO NÃO FISCALIZAM OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E EXAMES MÉDICOS E PSICOTÉCNICOS.

E FALAR QUE HÁ MONITORAMENTO POR CÃMERA EM TEMPO REAL É UMA GRANDE BESTEIRA.

EU FISCALIZO UMA CLASSE COM CEM CANDIDATOS…

AGORA GOSTARIA DE SABER COMO O DETRAN – EM TEMPO REAL – FISCALIZA CENTENAS DE CANDIDATOS FAZENDO AS PROVAS NO MESMO MOMENTO.
CADA QUAL EM UM COMPUTADOR.

PARA MIM É IMPOSSÍVEL.

ESPERO NÃO SER MAIS UMA ESTÓRIA PRA BOI DORMIR.
E DIGA-SE: QUE NÓS DELEGADOS SOMOS OBRIGADOS CONTAR PARA “PRESERVAR” O PRESTÍGIO DA INSTITUIÇÃO; ISSO SOB PENA DE GANHAR UM PROCESSO E “PERDER A CADEIRA”.
POR FIM: TRABALHAR CORRETAMENTE NÃO DÁ GRANDES LUCROS; CONFORME AFIRMAMOS NA POSTAGEM ANTERIOR.
DINHEIRO GRANDE SÓ DIFICULTANDO O POBRE ALUNO; ESTE AO FINAL ACABARÁ AQUIESCENDO EM PAGAR “PROPINA”.
DAREI A SOLUÇÃO: TODOS OS MOTORISTAS DEVERÃO SE SUBMETER “AO PROVÃO DO DETRAN”, ASSIM AVALIANDO-SE QUEM FOI CAPACITADO OU NÃO.
E O ESTADO – COMO EXIGIRÁ PAGA PELO SERVIÇO – OBTERÁ MAIS UMA RECEITA.

PROVÃO DO DETRAN…

O DETRAN DE HERMAN…QUEM INSTITUCIONALIZA A CORRUPÇÃO NAS CIRETRAN 1

Investigação no trânsito
Detran investiga fraudes em carteiras de habilitação
Reportagem do jornal O Estado de S.Paulo informa que 200 auto-escolas e 19 mil motoristas da capital paulista, da grande São Paulo e de Santos estão na malha fina do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Segundo a jornalista Laura Diniz, que assina o texto, a operação é tida como a maior ofensiva do governo estadual contra fraudes para tirar e renovar a carteira de habilitação.
As informações divulgadas pelo jornal são do delegado-corregedor do Detran, Francisco Norberto Rocha de Moraes, e do assistente de legislação de trânsito do departamento, Gilson Cézar Pereira Silveira.

Leia a reportagem do Estadão

Malha fina do Detran pega 200 auto-escolas e 19 mil motoristas

Cerca de 19 mil pessoas de todo o estado e 200 auto-escolas da capital, da Grande São Paulo e de Santos estão na malha fina do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), numa operação que pode ser classificada como a maior ofensiva do governo estadual contra fraudes para tirar e renovar a carteira de habilitação. As informações foram dadas com exclusividade para o Estado pelo delegado-corregedor do Detran, Francisco Norberto Rocha de Moraes, e pelo assistente de legislação de trânsito do departamento, Gilson Cézar Pereira Silveira.
A investida do governo foi revelada como resposta à investigação do Estado sobre a venda de laudos médicos, resultados das provas teórica e prática, verificada como atividade comum em auto-escolas da capital.
Os 19 mil suspeitos de fraude foram identificados em levantamento feito em 2006 e 2007, num universo de mais de 17 milhões de motoristas. Eles estão com as habilitações bloqueadas e são informados, na hora da renovação ou de trocar a carta provisória pela definitiva, que estão pendurados e devem ir até a Corregedoria do departamento para regularizar sua situação. “Já estamos recebendo umas 20 pessoas por dia para entrevista”, disse Moraes. As declarações são cruzadas com os dados pessoais e do processo de habilitação informados ao Detran na última renovação ou na obtenção da carta definitiva.
O corregedor afirmou que todos foram notificados pelo correio, mas a maioria não os procurou porque os endereços registrados no sistema são frios. “Há até mineiros que tiraram a carta em São Paulo”, revelou Silveira. Quando a fraude é comprovada, o cidadão perde a carta e é indiciado em inquérito policial por falsidade ideológica. Segundo o Detran, constatou-se fraude no caso de vários motoristas investigados.
Segundo Moraes, nos últimos seis meses, dos 8.218 Centros de Formação de Condutores (CFCs) da capital, 182 tiveram suas atividades bloqueadas devido a irregularidades constatadas pelo Detran no sistema de monitoramento eletrônico, feito com câmeras. O impedimento é para que os CFCs realizem as provas teóricas.
As cerca de 200 auto-escolas, investigadas pela Corregedoria e pela polícia, representam 15% do universo na capital, na Grande São Paulo e em Santos. Se confirmada a irregularidade, a punição administrativa é o cancelamento da licença de funcionar por dois anos. No âmbito criminal, podem ser enquadradas pelos crimes de falsidade ideológica e falsificação de atestado médico.
“A apuração não exclui médicos e psicólogos, porque eles fazem parte do sistema”, disse o assistente. “Também envolve muitas Ciretrans (Circunscrições Regionais de Trânsito) do interior. A Polícia Civil já apura a participação de policiais e servidores nas fraudes”, completou Moraes. O diretor do Detran, Ruy Estanislau Silveira Mello, enviou ofício em janeiro ao secretário de Segurança Pública, Ronaldo Marzagão, e ao delegado-geral de polícia, Maurício Lemos Freire, para informá-los sobre o andamento da investigação.
Tecnologia
A operação só está sendo possível graças ao Sistema de Gerenciamento Eletrônico (Gefor), implantado há cinco anos, devido à dificuldade do departamento de digitar e, conseqüentemente, de cruzar dados. Foi criado, então, um software em que médicos, psicólogos e auto-escolas credenciados pelo Detran inserem os dados dos alunos, prestando uma espécie de serviço de digitação. Esses cadastros são enviados para o departamento, que os compara com os documentos impressos, certifica e inclui no banco de dados do governo.
Há um ano e meio, entraram em ação outras duas ferramentas de controle: aparelhos de biometria – o aluno deve deixar sua impressão digital ao fazer os exames médico e psicotécnico, ao freqüentar as aulas e na prova teórica – e câmeras para monitorar a execução das provas teóricas nas auto-escolas. Todos os dados são passados on-line, em tempo real, para o Detran.
“Mas foram constatadas irregularidades”, admitiu Silveira, a partir de uma varredura feita pela Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (Prodesp) com base nos padrões de coleta e envio de digitais para o Detran. “As auto-escolas criaram um software-robô para burlar o sistema. A digital capturada é transformada em código e o robô descarrega esse código em horários diferentes, enviando ao Detran a informação de que a pessoa acabava de passar a digital, como se estivesse assistindo as aulas regularmente”, explicou o assistente. Uma auto-escola já teve sua licença de funcionamento cassada pelo uso do robô.
A Corregedoria também já detectou o uso de “dedos de silicone e de gesso” para fraudar o sistema, além do uso da digital de outra pessoa que não a do motorista titular da carta.
A burla funciona, explicou Silveira, porque no exame prático no próprio Detran, o sistema ainda não está em funcionamento. Mas, a partir do segundo semestre, o departamento deve começar a fotografar e registrar a digital de todos que vão até lá para fazer as provas práticas. A licitação para compra dos equipamentos deve começar em breve.
A Corregedoria também já encomendou à Prodesp um mecanismo para evitar o uso do robô pelas auto-escolas. “Pedimos que tudo seja feito com certificação digital”, disse Silveira. Perguntado se não seria possível desenvolver uma forma de driblar a certificação digital, o assistente respondeu: “Se eles desenvolverem um robô para isso, é porque conseguem invadir até o site da Receita Federal e dos bancos.”
Revista Consultor Jurídico, 10 de março de 2008

Total: 3Comentários
Marcos Delacroix (Consultor – – ) 11/03/2008 – 10:05
Concordo totalmente com o Dr.Carlos Rodrigues, seu nome deveria ser Herman Laranjeira(parente do Adilson Laranjeira) aquele assessor de Imprensa do Maluf, Voce precisa urgente se tratar pois tem personalidade Histrionica Bipolar Avançada, O Detran é um balcão de negócios, a maioria dos funcionários são corruptos, sendo esta corrupção arraigada a anos e sugando o bolso dos Paulistanos. Tudo que foi feito até hoje sobre normas de transito foi somente para aumentar a corrupção.Eles são especialistas em Criar Dificuldades para vender facilidades, eu tirei minha Carteira de Motorista em Abril de 1975 sendo que ja naquela epóca prestei exames 03 vezes e somente passei quando paguei o pedagio que cobram, e que continua até hoje! E pode ter certeza esta investigação vai dar em Pizza e esta Cizânia sempre prevalecerá, em qualquer governo e em qualquer partido. –>

Carlos Rodrigues (Advogado Sócio de Escritório – – ) 10/03/2008 – 18:04
É, meu caro HERMAN, como dizia o ” Capitão Nascimento” do “BOPE”, o senhor é um grande fanfarrão. rsssO Detran é um antro de coisas erradas. Não tudo lá dentro é errado. Talvez o senhor esteja focado nesta pequena parcela. É MUITA COISA ERRADA. E quer apostar que nenhuma auto-escola vai perder a licença?Carlos Rodrigues –>

HERMAN (Outros – – ) 10/03/2008 – 16:58
O DETRAN de SP, é sem dúvida alguma, um dos mais eficientes do Brasil. Em um universo de trabalho onde são lacrados 800 carros novos todos os dias, processados mais de 2000 transferências, processadas milhares de multas, tb, todos os dias, entre outras infinidades de procedimentos, o que se tem de irregularidade é mínimo, ideal era que não se tivesse nenhum, mas, dentro desse contexto podemos afirmar que é um dos serviços públicos que melhor assiste os seus usuários.

( fonte CONJUR)

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Meu caro HERMAN – não lhe conheço, tampouco sei qual atividade ou função exerce, todavia Vossa Senhoria deve se referir ao presente, ou seja, deve estar falando da atual gestão do DETRAN, na Capital.

Pois, até pouco tempo atrás, o DETRAN nunca deu o menor respaldo para quem buscasse colocar – um mínimo – ordem nos serviços das CIRETRANS.

Em vez de punir exemplarmente proprietários dos CFCs, médicos e psicólogos, aplicavam punições aos Delegados comprometidos com UM MÍNIMO de legalidade.

A PUNIÇÃO: REMOÇÃO.

O MÉTODO: DENÚNCIA ANÔNIMA FORJADA NA PRÓPRIA CORREGEDORIA DO DETRAN.

OBJETIVO: RECEBER VANTAGENS DOS DIRETORES E FUNCIONÁRIOS DAS CIRETRANS.

Obviamente, quem possui “um mínimo” de compromisso com o DETRAN, com a CARREIRA, com a POLÍCIA CIVIL e, principalmente, com o CIDADÃO, não tem dinheiro para entregar para corruptos travestidos de agentes corregedores.

Posto quem possuir “um mínimo” de seriedade, no máximo comerá “pizza mussarela com cerveja”.

Mas há quem queira “champagne e caviar”.

E se eu escrever aqui a impressão que eu tenho da Corregedoria do DETRAN – ao tempo em que fui Delegado Titular da CIRETRAN de Cubatão – deverei buscar exílio no exterior.

E na Baixada Santista – salvo a CIRETRAN de São Vicente – tudo é irregular: especialmente as nomeações para os cargos de Diretor e encarregados; estes – na maioria – investigadores de 4ª. ou 3ª. classes, do time da Diretoria, ou seja, um time PAULISTANO especialista em “passar o pote”.

O DETRAN é um Departamento “sui generis”, cujos Delegados Titulares das CIRETRAN da Grande São Paulo e Interior, em vez de subordinados diretamente ao Diretor do Departamento de Trânsito, são indicados e subordinados aos Seccionais e respectivos Diretores.

Entre estes – não estou generalizando – muitos são preocupados “com a frota”; não digo da frota de veículos oficiais, digo da frota de veículos registrados nas “suas” sub-regiões.

Aliás, como primeiro ato de ofício – logo após assumirem – afirmam: haverá mudanças nas CIRETRAN, pois “tem gente há muito tempo trabalhando com carro”; “quero que voltem a fazer polícia”.

É o recado: FAÇAM SEUS LANCES.


A matemática é simples: tantos veículos, tantos documentos, logo “quero tanto”.

A mesma matemática vale para o número de “HABILITAÇÕES”(CNH).

O MÍNIMO DE SERIEDADE NÃO COMPRA CARRÃO IMPORTADO E CASA DE MILHÃO!

CARTA ABERTA AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA DOUTOR RONALDO AUGUSTO BRETAS MARZAGÃO

“Ser delegado de polícia é privilégio de poucos”.
A frase de Vossa Excelência, ao dar posse a turma de Delegados recentemente empossados, com todo respeito que lhe é devido, merece um pequeno reparo.
Ser delegado de polícia é privilégio para “uns poucos”.
Uns poucos aquinhoados pela riqueza de bens, pela riqueza de amigos, da sorte e, um ou outro, pela riqueza da sabedoria.
E lhe demonstro, com amargo exemplo, o privilégio que a Administração concede a quem nunca foi bafejado pela riqueza material, cultural e, também, pela grande riqueza de contar com amigos influentes.
Com efeito, conforme se pode ver nas imagens abaixo, o signatário formulou um requerimento com duplicidade de pedidos: reconsideração de uma remoção viciada; ou instauração de procedimento administrativo para anulação do ato praticado com desvio de poder.
Pois bem; o ex-Delegado Geral – de plano – indeferiu os dois pedidos formulados.
E mais; recebeu o requerimento que lhe foi endereçado com manifestação e juntada de documentos, atravessados pelas autoridades interessadas na manutenção do ato de remoção.
E mais ainda, quando do liminar despacho de indeferimento, expressamente tomou o pedido como “ a nossa confissão” pelos atos que nos foram inquinados.
Assim, quando cientificados, diga-se, sem a oportunidade de trasladar cópias ou mesmo compulsá-lo com maior atenção, mediante manuscrito lançado nos autos recorremos ao Titular da Secretaria com o único objetivo de que o “necessário” – para nós muito mais do que necessário – processo administrativo para invalidação fosse instaurado.
Processo este em que – produzidas provas – os motivos, a motivação e finalidade da remoção no interesse público fossem aferidas.
Posto afirmar, peremptoriamente, que os requisitos do mencionado ato foram “fabricados”.
Ora, afirmar-se que o ato se encontra formalmente em ordem, para indeferir o pedido, é quase como se um Juiz dispensasse a Ação; condenando um flagranciado com fundamento em cota ministerial, “atestando” a regularidade formal do auto de prisão.
Com efeito, como e em que palco eu poderei provar aquilo que alego sem que Vossa Excelência me dê a oportunidade da instauração do processo administrativo.
Nunca poderei contratar bancas como Bretas ou Malheiros, para o patrocínio de uma defesa profissional.
Visto não possuir o privilégio da riqueza.
E em que espécie de Tribunal se arvora o Conselho da Polícia Civil, no qual os denunciantes elaboram pareceres acusatórios e , em seguida, votam favoravelmente…
Que espécie de “Processo” é este em que os superiores interessados na manutenção da sua posição se interpõem entre o peticionário e a autoridade competente para a decisão; atravessando de forma tumultuária manifestações e outros documentos; sem que o autor do pedido deles tenha conhecimento…
E por fim, que Processo Administrativo é este em que o Titular da Pasta empresta o nome para o despacho de indeferimento, mas não lança de punho a sua marca…
Que Processo é este em que o interessado não possui o privilégio de, ao menos, obter a assinatura de Sua Excelência…
A minha conclusão, com todo respeito e profundo amargor, um processo regido pelo pouco caso; um processo nunca lido por Vossa Excelência,
conforme se pode inferir pelo respeitável despacho assinado por seu adjunto.
Perdão posso estar sendo leviano e errando motivado pelo íntimo – mas legítimo – interesse, todavia as minhas opiniões e conclusões sobre atos administrativos nunca guardei.