JOÃO ALKIMIN: POLICIAIS E A PRISÃO COMUM

João Alkimin

Policiais e a prisão comum

Prefiro acreditar que o que foi dito pelo Comandante Geral da Policia Militar de São Paulo tenha sido dito num momento impensado, me recuso a acreditar que um Oficial Superior da Policia Militar que durante algum tempo foi chefe da Assessoria Policial Militar do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo, hoje extinto,tenha dito que Policiais Militares que cometerem crimes irão para presidios comuns.

Tal decisão se verdadeira está condenando seres humanos a morte e não uma morte simples,mas com certeza com toda sorte de torturas.

Sou velho o suficiente para me lembrar que de certa feita o então Corregedor Geral de Justiça do Estado de São Paulo, Desembragador  Alves Braga tomou uma decisão inconsequente sob meu ponto de vista  quando tentou extinguir o presidio da Policia Civil e gerou uma crise inenarravel na capital, com a Policia Militar cercando o presidio e a Policia Civil com toda justiça tentando impedir tal desatino. Chegou um momento senhores leitores que se uma garrafa caisse ao chão teriamos tido uma carnificina em São Paulo, ninguém me contou, eu vi.

Mais tarde aconselhado por pessoas lucidas dentro os quais destaco o Desembargador Pedro Gagliardi voltou atras em seu desatino.

Não é possivel que Policiais e já disse uma vez, acusados de supostos crimes ou mesmo condenados fiquem na companhia daqueles que por eles foram presos, tal atitude é criminosa!

Agora vejamos, o Juiz de Direito e o Promotor de Justiça quando cometem crimes são detidos no regimento de cavalaria 9 de julho, em uma sala que em nada lembra uma cela. Recebem visitas a qualquer hora,recebem comida da rua,vi alguns inclusive com laptops e telefones

celulares.

O advogado autuado em flagrante tem direito embora muitas vezes a Policia Militar se recuse a recebê-los, tendo que ser instados por decisão judicial a ficar em sala do Estado Maior. Padres, pastores, médicos, enfim todos que possuem curso superior tem direito a prisão especial. Agora, porque se colocar Policiais Civis ou Militares em prisão comum?

Volto a afirmar que é condena-los a morte.

Gostaria de saber se oficiais da Policia Militar que cometam crimes também irão para presidio comum? Óbvio que não. Certamente irão afirmar que os oficiais possuem curso superior, possuem uma carta patente que lhes foi outorgada pelo Governador, trocando em miudos somente a arraia miuda.

Aqueles que cometem crimes devem ser punidos concordo com isso, mas não concordo com nenhum tipo de discriminação ou tratamento diferenciado.

O Senhor Secretario de Segurança Publica que tanto faz para desmoralizar a Policia Civil deve se posicionar e explicar o porque dos desvios de conduta da Policia Militar.

Talvez os leitores não saibam mas quem demite o Investigador de Policia é o Secretário de Segurança Publica, o Delegado de Policia, o Governador do Estado, que o faz sem maiores delongas com um simples despacho no Diário Oficial. E o Oficial da Policia Militar? Ah, esse depende de um julgamento chamado ‘ Conselho de Justificação’, realizado no Tribunal de Justiça Militar que deverá cassar sua carta patente. O porque da diferença? Eu não sei a resposta.

Por isso afirmo aos senhores que Delegados de Policia, Policiais Civis em geral, Soldados, Cabos e Sargentos, com certeza correm o risco de irem para presidio comum, Oficiais da Policia Militar não.

Chegou o momento das Policias se unirem pois hoje são os Policiais Militares, quem garante que amanhã não serão os Policiais Civis que serão jogados em presidios comuns?

A sociedade civil não pode permitir que tal fato aconteça, é um descalabro vergonhoso. Se Policiais Militares cometeram crimes talvez tal fato aconteça por falta de comando, por falta de vigilância e pelo senhor Secretário sempre afirmar que a Policia Militar é melhor que a Policia Civil. É como ter dois filhos e fazer distinção entre ambos.

Boa coisa nunca acontecerá. É necessário que se trate as duas Policias em igualdade de condições, embora seja meu entendimento que duas Policias é imbecilidade, Policia deveria ser uma só, com um ramofardado e um ramo investigativo sob o comando de um Delegado de Policia de carreira, como reza a Constituição Federal. Não se justifica num Estado Democrático de Direito uma Policia chamada de Militar, não vivemos mais na ditadura, em paises mais adiantados Policia Militar é a Policia do Exercito, da Marinha e da Aeronatutica que policia seu efetivo e não os civis.

Será que se colocando Policiais em presidio comum não se cometerá o mesmo erro da época da ditadura quando se misturava presos comuns e presos politicos? Com certeza teremos o mesmo resultado. Ou alguém duvida que o sentido de organização que tem o PCC veio de grupospoliticos dos anos 70 ?Eu não duvido.

Portanto sou absolutamente contra essa decisão tresloucada de se colocar Policiais em presidio comum, se for para fazer isso então que se acabe de vez com a prisão especial para quem quer que seja pois ou nos indignamos todos ou nos locupletemos todos.

 

João Alkimin